12 jan, 2015 - Roderick Long -

Uma universidade construída pela mão invisível6 minutos de leitura

Download e-book

por Roderick Long

[Este artigo foi publicado na primavera de 1994 na edição de Formulations da Free Nation Foundation. Tradução de Matheus Pacini; Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini.]

A história da Universidade de Bolonha oferece um exemplo de como os mecanismos da ordem espontânea essenciais ao anarquismo de mercado – mecanismos como as associações de ajuda mútua e as jurisdições legais concorrentes – podem operar num cenário universitário.

Muitas universidades medievais eram dirigidas de cima para baixo. A Universidade de Paris, por exemplo, foi fundada, organizada e financiada pelo governo, e os estudantes estavam sob a estrita regulação e controle da faculdade. Contudo, a Universidade de Bolonha era administrada de baixo para cima – controlada e financiada pelos estudantes. No que diz respeito a sua fundação, ninguém realmente iniciou a Universidade – ela simplesmente aconteceu. A Universidade de Bolonha surgiu espontaneamente, por meio de interações de indivíduos que estavam tentando fazer outra coisa.

No século XII, Bolonha era um centro de vida cultural e intelectual. Estudantes de toda a Europa iam à Bolonha para estudar com acadêmicos proeminentes. Esses indivíduos que eram professores não eram originalmente organizados dentro da estrutura de uma universidade; cada um operava por conta própria, oferecendo aulas de forma livre e cobrando qualquer valor que os estudantes estivessem dispostos a pagar. Se um professor fosse ruim ou cobrasse muito, seus estudantes procurariam outro professor; os professores tinham de competir por alunos, e seriam pagos somente se os estudantes achassem suas aulas interessantes.

Bolonha logo ficou cheia de estudantes estrangeiros. Mas ser um estrangeiro em Bolonha tinha suas desvantagens; estrangeiros estavam sujeitos a vários tipos de inabilidades jurídicas. Por exemplo, os estrangeiros eram responsáveis pelas dívidas de seus compatriotas; isto é, se John, um comerciante inglês, devesse dinheiro a Giovanni, um nativo da Bolonha, e John fugisse da cidade, então o inocente espectador James, se fosse um cidadão inglês, poderia ser obrigado pela lei bolonhesa pagar Giovanni o dinheiro devido por John.

Por essa razão, os estudantes estrangeiros começaram a andar juntos, em busca de segurança mútua e proteção, em associações chamadas de “nações”, de acordo com suas variadas nacionalidades; uma “nação” seria composta por todos os estudantes ingleses, outra por todos os estudantes franceses, e assim por diante. Se qualquer estudante necessitasse de assistência (por exemplo, no pagamento das dívidas de outrem como demandado pelo governo), os outros membros de sua “nação” iriam contribuir para ajudar. Cada um estava disposto a efetuar uma contribuição ao grupo para esse propósito, em troca da segurança de que ele próprio seria capaz de conseguir essa ajuda em tempos de necessidade.

Com o tempo as diferentes “nações” concluíram que seria interessante partilhar o risco ainda mais amplamente por meio da combinação das mesmas, formando uma organização chamada universitas. Isso ainda não era uma universidade no sentido moderno; o mais próximo equivalente em português à palavra latina universitas é “corporação”. A universitas era essencialmente um empreendimento cooperativo estudantil; os professores não faziam parte dela. A universitas era governada democraticamente; os negócios eram conduzidos por um conselho representativo consistindo de dois membros de cada “nação”, enquanto questões importantes eram decididas pelo voto majoritário de uma assembleia consistindo de todos os membros da universitas. (a similaridade com a antiga constituição ateniense é surpreendente). A universitas resolvia disputas internas e fornecia assistência aos seus membros.

Uma vez que a universitas tinha sido formada, os estudantes agora tinham disponível uma forma efetiva de barganha coletiva com o governo municipal (semelhante aos modernos sindicatos). Os estudantes eram capazes de exercer considerável influência nas suas lutas com a cidade porque se os estudantes decidissem protestar deixando a cidade, os professores então seguiriam seus clientes e a cidade perderia uma importante fonte de arrecadação. Assim, a cidade cedeu, reconheceu os direitos dos estudantes estrangeiros, e concedeu à universitas jurisdição civil e criminal sobre os seus próprios membros. Embora a universitas fosse uma organização puramente privada, ela adquiriu o status de um sistema jurídico independente existindo dentro, mas não estritamente subordinado à estrutura do governo municipal.

Como a universitas de Bolonha tornou-se a Universidade de Bolonha? Bom, acima de tudo, essa nova forma de barganha efetiva com a cidade poderia também ser usada como forma de barganha coletiva efetiva junto aos professores. Os estudantes, organizados dentro de uma universitas, poderiam controlar os professores pelo boicote às aulas e retendo os salários. Isso trouxe à universitas o poder de determinar a duração e as disciplinas dos cursos, além dos salários dos professores. Logo, os professores estavam sendo contratados e demitidos pela universitas como um todo, em vez de por seus membros individuais agindo de forma independente. Nesse ponto, nós podemos finalmente traduzir universitas como “Universidade”.

Como funcionários de uma Universidade dirigida por estudantes, os professores poderiam ser multados se não começassem e terminassem no tempo, ou se ele não terminasse o conteúdo até o final do tempo do curso. Um comitê de estudantes era designado a ficar atento aos professores e reportar qualquer mau comportamento; os membros desse comitê eram tradicionalmente chamados de Delatores dos Professores.

Os professores não eram completamente impotentes; eles formaram uma associação de barganha coletiva própria, o Colégio dos Professores, e ganharam o direito de determinar tanto os custos dos exames e os requerimentos para a graduação. O equilíbrio de direitos então emergiu por meio da negociação: as obrigações dos professores eram determinadas pelos estudantes, enquanto as obrigações dos estudantes eram determinadas pelos professores. Era um esquema de divisão de poderes; os estudantes, contudo, continuaram a agir como a parte dominante, dado que eles eram os clientes pagadores e coletivamente tinham maior poder.

Esse arranjo quase anarquista foi eventualmente finalizado quando o governo municipal assumiu e começou a pagar os professores diretamente pela arrecadação de impostos, assim convertendo a Universidade de Bolonha em uma instituição pública de ensino. Se interpretarmos essa atitude como altruísmo público ou como uma tomada cínica de poder, em ambos os casos o resultado foi que os professores se tornaram dependentes do governo municipal em vez dos estudantes, que perderam sua influência anterior com a transferência de poder do corpo estudantil para os políticos Bolonheses.

Fonte principal: Harold J. Berman. Law and Revolution: The Formation of the Western Legal Tradition. Harvard University Press, Cambridge, 1983.

Download e-book