14 abr, 2015 - Roderick Long -

Tristeza Proletária9 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Este artigo foi publicado na Austro-Athenian Empire em novembro de 2006. Tradução, revisão e edição de Giácomo de Pellegrini.]

Finalmente cheguei na leitura de Nickel and Dimed de Barbara Ehrenreich, um livro que raramente vi libertários mencionarem sem um olhar de desprezo. Mas na verdade é um bom livro.

Ehrenreich foi “disfarçada” para documentar a vida dos trabalhadores pobres e o labirinto kafkiano dos obstáculos que enfrentam: os miseravelmente baixos salários; o atropelo desesperado para cumprir com as despesas; a incerteza perpétua; o surreal e pseudocientífico processo para uma vaga de trabalho; as tiranias arbitrárias e humilhantemente covardes e mesquinhas dos empregadores; as técnicas de intimidação e normalização; a obrigatória perda de tempo; a indiferença em relação à saúde do empregado; as imprevisíveis mudanças de horários de trabalho, tornando-se impossível ter um segundo emprego; etc, etc.

Não foi novidade para mim; eu vivi a vida que ela descreve, e ela capta essa vida muito bem. Mas pode ser novidade para os da direita que glorificam a classe gerencial e imaginam que as principais causas da pobreza são a preguiça e o bem-estar.

Claro que o livro tem suas falhas. Uma é a atitude da autora em direção a seus colegas da classe trabalhadora “real”, que às vezes me pareceu um pouco paternalista. A outra – e isso é o que invoca o escárnio libertário – ela é economicamente sem noção, os diagnósticos e as soluções propostas são irremediavelmente estatistas. Ela acredita que os problemas nos quais ela comenta são causados pelo “mercado”, uma entidade cuja suas operações ela tem umas ideias estranhas. (Por exemplo, ela acha que a razão pela qual os preços das casas estão tão altos é que tanto os ricos quanto os pobres precisam de casas, e então os preços prevalecentes são determinados pelos orçamentos dos ricos. Ela afirma nesta passagem que este efeito não parece aplicar-se para os preços dos alimentos – apesar dos mesmos ricos e pobres presumivelmente precisarem de comida – mas ela parece alegremente despreocupada pela inconsistência em suas teorias.) E suas sugestões para corrigir o problema incluem um maior salário mínimo (um “remédio” que iria jogar muitos dos objetos de compaixão dela fora do trabalho) e mais assistência estatal.

Mas esses diagnósticos e soluções equivocadas de Ehrenreich ocupam, no máximo, um décimo do livro. A maior parte do livro é dedicada a uma descrição dos problemas, e não há nada digno de escárnio sobre isso. E libertários continuarão a ganhar poucos adeptos, enquanto eles continuarem a dar a impressão de que os problemas nos quais Ehrenreich descreve são desimportantes ou inexistentes. Se você está desesperadamente doente e o médico A oferece um óleo de cobra para remediar enquanto o médico B meramente exclama, “Pare de reclamar!”, não oferecendo mais nada, o médico A ganhará sempre.

Se as soluções de Ehrenreich são as erradas, quais são as certas? Aqui eu nomearia duas.

Primeiro: Elimine a intervenção do Estado, que previsivelmente trabalha para beneficiar os politicamente conectados, não os pobres. Como eu gosto de dizer, libertarianismo é a revolução do proletariado. Sem todos os impostos, taxas, licenças e regulamentos que sobrecarregam desproporcionalmente os pobres, seria muito mais fácil para eles começarem seus próprios negócios, ao invés de trabalharem para os outros. Quanto aqueles que ainda trabalham para os outros, na expansão dinâmica econômica que traria uma reversão da violência do Estado, os empregadores teriam que competir mais vigorosamente pelos trabalhadores, tornando-se muito mais difícil para os empregadores tratarem os trabalhadores como lixo. Crescimento econômico também faria os salários muito mais altos, enquanto a concorrência faria estes salários mais elevados serem necessários. Existiriam outros benefícios também; por exemplo, Ehrenreich reclama dos custos de transporte suportados pelos trabalhadores pobres como resultado da suburbanização e segregação econômica, mas ela nunca se pergunta se as leis de zoneamento, subsídios das ruas e outras políticas de Estado têm algo a ver com esses problemas.

Segundo: Construa a solidariedade do trabalhador. Por um lado, isto significa a organização formal, incluindo sindicalização – mas eu não estou falando sobre o modelo predominante de “sindicatos de negócios”, conspirando para excluir trabalhadores de baixos salários e trapaceando numa parceria com a elite corporativa/Estado, mas sindicatos reais, o antiquado, comprometido com a classe trabalhadora e não só com seus membros, interessados na autonomia do trabalhador, não no paternalismo estatal. (Consulte o livro Taking Care of Business de Paul Buhle para saber sobre a história de como os falsos sindicatos lotados deixam de fora os verdadeiros, com a ajuda do governo). Por outro lado, isso significa ajudar a construir uma cultura mais ampla de trabalhadores, um ajudando o outro e se recusando a submeterem-se a tratamentos humilhantes.

Estas duas soluções são naturalmente complementares; uma economia expandida, maior concorrência entre os empregadores e menos restrições legais aos trabalhadores tornam a construção da solidariedade mais fácil, enquanto ao mesmo tempo maior solidariedade pode e deve ser parte de um movimento político que luta contra o Estado.

Este é o movimento de esquerda-libertária que eu gostaria de ver. E as pessoas me dizem que não existe. Meu Deus! Eu sei que não existe; por que outra razão eu teria instado que isso deve ser levado à existência?

Claro que eu também disse que isso não existe. Libertários me dizem que isso não vai funcionar porque esquerdistas não se importam o suficiente com a liberdade; esquerdistas me dizem que não vai funcionar porque libertários não se importam o suficiente com os pobres e oprimidos. Em suma, cada lado insiste que é o outro lado que não quer jogar junto.

A resposta para isto é que alguns vão (e existem) e alguns não vão – mas nós faremos o possível para aumentar o número de quem irá jogar junto. Então aqui está um desafio geral.

Se você é um libertário que pensa que os esquerdistas não se importam com a liberdade, por que não se tornar um esquerdista que se preocupa com a liberdade? Assim vai haver mais um. Ou se você é um esquerdista que pensa que libertários não se importam com os pobres e oprimidos, por que você não se torna um libertário que se preocupa com os pobres e oprimidos? Mais uma vez, assim vai haver mais um. E em ambos os casos, também haverá um libertário a menos do tipo que aliena esquerdistas por descartar suas preocupações, e da mesma forma, um esquerdista a menos do tipo que aliena libertários por descartar suas preocupações.

Isso me leva a outra questão que tenho comentado sobre no meu blog.

Hayek famosamente argumentou que o conceito de “justiça social” era sem sentido, porque a sociedade não é um agente moral que poderia ser culpado de injustiça. Mas o conceito de justiça social não precisa implicar que a “sociedade” em abstrato é responsável por algo. Para condenar a injustiça social basta dizer simplesmente que existem padrões sistemáticos de exploração e opressão na sociedade, e que os indivíduos são responsáveis por injustificadamente contribuírem com esta situação, ou injustificadamente falharem em combater isso, ou ambos.

Mas, o libertário pode questionar, estes problemas são realmente questões de justiça?

Bem, Aristóteles faz a distinção entre justiça “geral” de um lado e a justiça “especial” ou “particular” de outro. Justiça geral está preocupada com reivindicações morais interpessoais em geral: é a dimensão interpessoal inteira da moralidade, “toda a virtude em relação ao outro”. Justiça especial está preocupada com um conjunto particular de direito moral, o tipo que hoje chamaríamos de “direitos”; Aristóteles relaciona o que uma é devido em virtude de ser um cidadão sob a Constituição, o que uma é devido ao resultado de um acordo contratual, e o que uma é devido a um transgressor como resultado de ter sido uma vítima de lesão ilegal, como exemplos de justiça especial.

Justiça especial, obviamente, corresponde mais ou menos ao reino dos direitos libertários, enquanto justiça geral corresponde à moralidade interpessoal em geral. Onde libertários mais crucialmente partem de Aristóteles é em respeito à justiça especial apenas como uma legitimamente imposta (uso da força), considerando que Aristóteles também considera partes (nem todas) da justiça geral como legitimamente impostas. Assim, até mesmo Aristóteles concordou que alguns aspectos da justiça geral (generosidade, por exemplo) não devem ser adequadamente impostas, e que a justiça especial é especialmente a preocupação da lei.

Muitas vezes se supõe que libertários não podem usar nenhum conceito de uso esquerdista para “justiça econômica” e “justiça social”. Mas muitas das preocupações que esquerdistas tratam sob estes conceitos são, diretamente ou indiretamente, questões de direitos libertários, afinal, muitas das desvantagens que sobrecarregam os pobres, ou mulheres, ou minorias, são, na verdade, o resultado da violência sistemática, incluindo definitivamente (embora não necessariamente se limitando a) violência do Estado. Muitas questões de “justiça social” podem ser aceitas por libertários como parte da justiça especial.

Ainda pode ser verdade que alguns problemas de “justiça social” vão além dos direitos libertários e assim além da justiça especial. Mas estes ainda corretamente podem ser considerados como questões de justiça, se eles caem sob justiça geral. Mesmo em casos onde tratar funcionários como lixo não viole nenhum direito libertário e assim não devendo ser juridicamente acionável, por exemplo, isto ainda viola reivindicações interpessoais morais e assim pode ser considerado como neste sentido mais amplo, uma questão de justiça. Assim, não há razão pra libertários renderem-se ao conceito de justiça social da esquerda estatista, ou deixarem o conceito como um obstáculo à cooperação com a não necessariamente ou não irremediavelmente esquerda estatista.

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