02 abr, 2015 - Roderick Long -

O que torna a brutalidade policial possível?5 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Originalmente publicado para Center of Stateless Society em novembro de 2006. Tradução de Gabriel Felippi; Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini]

O que um grande grupo de transeuntes deveria fazer se visse um punhado de agressores injustamente agredir e atormentar um indivíduo desarmado?

A resposta parece óbvia: vir em auxílio da vítima através do desarmamento dos agressores e dominando os mesmos.

Mas em 14 de novembro, quando o estudante Mostafa Tabatabainejad da UCLA foi agredido na biblioteca da universidade, cerca de cinquenta estudantes chocados e revoltados no local estavam protestando e gritando, mas não intervindo, embora os agressores fossem muito menos numerosos e estavam armados apenas com armas não letais.

Por que os alunos não interviram? Porque os agressores eram a polícia do campus.

Quando Tabatabainejad, incapaz de fazer a sua carteira de estudante, foi pedido por um segurança para sair, ele inicialmente recusou. O segurança então chamou a polícia do campus. Aqui as versões divergem: a polícia diz que Tabatabainejad ficou displicente e se recusou a sair, enquanto a maioria das testemunhas oculares concorda com a afirmação de Tabatabainejad de que ele estava saindo pacificamente, mas que protestou quando a polícia tentou agarrar o braço dele.

Em todo o caso, a polícia então atirou com tasers contra Tabatabainejad várias vezes enquanto ele se contorcia gritando no chão, um incidente capturado pela câmera do celular de um espectador. Quando os alunos horrorizados que lá estavam protestaram contra o tratamento brutal e exigiram os números de identificação dos policiais, eles ameaçaram atirar com os tasers nesses espectadores pacíficos também. “Tabatabainejad incentivou os usuários da biblioteca a participar da sua resistência”, um oficial suavemente explicou.

A polícia do campus estava no seu direito de exigir que Tabatabainejad deixasse a biblioteca? Ele foi vítima de discriminação racial? Será que ele ficou displicente antes ou depois de ser atacado com os tasers? Essas questões, apesar de importantes, são secundárias. Quaisquer que sejam as respostas, permanece o fato de que o uso brutal e repetido de uma arma perigosa por parte dos oficiais contra alguém que nem tinha usado da violência e nem ameaçou fazê-la é grosseiramente desproporcional a qualquer crime que teria cometido.

“Pare de lutar contra nós!”, pode-se ouvir os policiais gritando na gravação. Mas por conta da própria polícia, o máximo que Tabatabainejad fez por meio de resistência foi “ficar displicente”.

Se ele ficou displicente deliberadamente ou como um resultado involuntário de ser atacado com tasers, em ambos os casos ficar displicente não é “lutar” e não constitui uma ameaça para que atirar com tasers pudesse ser uma resposta legítima de autodefesa, especialmente tendo em conta a disparidade nos números.

Ser perguntado pelo número de identificação, eu nem precisaria acrescentar, é um pedido legal e assim também não é uma ação para que uma ameaça de ataques com tasers fosse uma resposta legítima.

Em suma, um grupo de agressores armados, recusando-se a identificar-se aos espectadores, infligido repetidamente ataques violentos e dolorosos em um usuário da biblioteca desarmado que não usou e nem ameaçou usar a violência. Normalmente qualquer um pensaria que, em tal caso, os espectadores estariam no seu direito de intervir pela força para proteger a vítima. E normalmente, eu aposto, esses espectadores teriam feito exatamente isso.

Mas quando os agressores estão vestindo uniformes da polícia, de alguma forma isso os torna imune às regras comuns que se aplicam ao resto de nós. Será que alguns espectadores evitaram intervir porque estavam com medo? Provavelmente. Mas a maioria deles, eu suspeito, nunca mesmo considerou usar a força para intervir; os uniformes dos agressores impedia este pensamento, normalmente natural, de ocorrer.

Houve um tempo em que aqueles em posições de autoridade legal foram literalmente considerados como seres de uma ordem inerentemente superior, com direito a um estatuto especial, isentos de regras morais comuns. Essa doutrina era conhecida como o direito divino dos reis. Hoje em dia nós professamos ter abandonado essa doutrina; a Declaração de Independência dos EUA declara enfaticamente que “todos os homens são concebidos iguais”. Mas ainda estamos rapidamente tratando os portadores de poder oficial como uma raça à parte.

Tal desigualdade é, sem dúvida, inerente à instituição do próprio Estado. Todos os Estados, mesmo os supostamente democráticos, reservam para seus agentes certos direitos negados ao resto da população. E é nossa aquiescência do Estado que permite visualizar a polícia, até mesmo a polícia do campus, não como nossos iguais, mas como nossos mestres – que lhes permite se safarem com abusos como este.

Vamos rasgar o véu de mistificação e ver este caso como o que é: um pequeno grupo de pessoas comuns que atacam outra pessoa qualquer, enquanto um grupo muito maior de pessoas comuns está “impotente”. A profissão dos agressores é irrelevante; prestadores de serviços de policiamento não precisam ser organizados como uma agência com autoridade superior – um “Estado” – a fim de fazer o seu trabalho. Nós não acreditamos mais em reis e imperadores. Não é hora de superar a ideia de Estado como tal?

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