29 dez, 2016 - Roderick Long -

O que há de tão ruim em queimar bandeiras?5 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Originalmente publicado para Center of Stateless Society em dezembro de 2016. Tradução e revisão de Gabriel Goes; Edição de Giácomo de Pellegrini]

O recente pedido do presidente eleito, Donald Trump, por um ano de cadeia ou perda de cidadania para aqueles que queimarem a bandeira americana – a propósito, uma inversão de seu apoio aos queimadores de bandeiras no programa de Letterman há dois anos – me deixa com algumas dúvidas. Quatro delas, mais especificamente: duas para os conservadores que apoiam Trump e duas para seus críticos democratas.

Minha primeira pergunta para os conservadores pró-Trump é esta: no passado, parece-me que lembro de ouvir um bom número de vocês (embora há que se admitir que não o próprio Trump) falando em alto e bom som em favor da livre expressão quando o assunto eram leis de países islâmicos que criminalizavam falar ou escrever coisas que “desrespeitem” o Islã ou o Profeta Maomé. Como, exatamente, os argumentos apresentados então não se aplicam à proposta de Trump agora?

Segundo, também me lembro de que vocês conservadores costumavam falar bastante sobre o dever do governo de proteger os direitos de propriedade privada das pessoas (embora há que se admitir que o garoto propaganda das desapropriações, Donald Trump, nunca esteve do seu lado nesse assunto). Ora, se eu comprar uma bandeira americana com meu dinheiro ganho de forma honesta, ou confeccionar uma com meus próprios tecido e linha, parece-me então que ela será minha propriedade, produto do meu trabalho – e não vejo por que eu não deveria ter o direito de queimar minha propriedade, se o fizer sem botar terceiros em risco. Se o governo diz que é ele e não eu que decide o que fazer com minha propriedade – e isso o torna, com efeito, o verdadeiro dono da bandeira que comprei ou confeccionei –, não soa mais como comunismo do que como livre mercado?

A seguir, tenho um par de questões para os democratas que têm criticado a proposta de Trump por sua dureza excessiva para com os queimadores de bandeiras. Primeiro: é ótimo que vocês estejam denunciando Trump por seu desprezo pela liberdade de expressão; porém, quantos de vocês levantaram ultrajados a voz há apenas uma década quando Hillary Clinton apoiava a Lei de Proteção à Bandeira de 2005, que, da mesma forma, impunha prisão de um ano para quem queimasse esse símbolo nacional?

Finalmente, uma pergunta em especial para aqueles críticos que afirmam endossar o direito de queimar a bandeira, mas discordam da mensagem de quem o faz. O que exatamente se supõe estar errado com essa mensagem?

Mesmo que a bandeira fosse legitimamente um símbolo de liberdade, a proibição de queimá-la seria uma maneira estranha de prestar-lhe honras – sacrificar a liberdade real por um mero símbolo. Contudo, a bandeira de fato representa liberdade?

A bandeira confederada pairou sobre a escravidão por cinco anos. A bandeira americana o fez por quase um século, e depois por Jim Crow e restrições do mesmo tipo, similares à escravidão, por mais outro século. (E o governo federal não agiu contra Jim Crow até que o movimento popular por direitos civis tivesse se tornado forte o bastante para que valesse a pena cooptá-lo em vez de ignorá-lo.) Mesmo hoje, a bandeira dos EUA esvoaça por sobre um país onde negros têm uma propensão desproporcional a ser mortos ou aprisionados por agentes do Estado.

A mesma bandeira estava lá no massacre dos índios, no sequestro de seus filhos e no roubo de sua terra; e essa usurpação continua hoje, como, por exemplo, no caso do Oleoduto da Dakota Access. A mesma bandeira drapeja por sobre um país no qual o Estado grava as ligações telefônicas, diz como os cidadãos devem se medicar e mantém um regime de privilégios que alavanca a elite empresarial amiga às custas de todo o resto da população.

É certo que os cidadãos americanos desfrutam de um nível mais alto de liberdade do que os de outros países, e é esse fato que leva tantos a ver a bandeira americana como símbolo de liberdade. No entanto, essa liberdade de que os americanos gozam foi duramente conquistada, sobretudo, por esforços populares que, enfim, prevaleceram sobre a resistência do governo. Honrar a bandeira, símbolo do governo federal, não celebra a liberdade – mas sim a autoridade central de quem se arrancaram essas liberdades de forma heroica.

Ao redor do mundo, também, tropas que carregam a bandeira americana têm, com frequência demais, alçado ditadores ao poder e bombardeado populações civis, da Ásia à América Central e ao Oriente Médio. Bombas americanas mataram dezenas de civis nos últimos meses apenas no Iêmen. É de se surpreender que milhões de pessoas pelo globo vejam a bandeira dos EUA com medo e não como símbolo de liberdade, mas como presságio de terror e morte? Em face dessa realidade, a insistência defensiva de que a bandeira “na verdade” simboliza outra coisa soa tão vazia quanto a declaração neoconfederada que diz “herança sim, ódio não”.

A nação começou a abdicar da reverência míope pela bandeira confederada. Já passou da hora da bandeira americana seguir o mesmo caminho rumo ao esquecimento.

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