24 maio, 2015 - Roderick Long -

O Paradoxo da Propriedade4 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Este artigo foi publicado para Austro Athenian Empire em maio de 2011. Tradução, revisão e edição de Giácomo de Pellegrini]

Não-libertários frequentemente ficam intrigados pelo fato de libertários aceitarem reivindicações de direitos de propriedade fortes (às vezes, chamados de direitos de propriedade “absolutos”, embora eu nunca tenha descoberto o que se quer dizer com “absoluto” neste contexto). A resposta que eu vou dar aqui é a que já ofereci em outro lugar (veja aqui e aqui), mas eu quero tentar uma nova forma de se colocar essa questão. (Eu simplificarei um pouco aqui por não discutir o caminho em que considerações consequencialistas determinam um papel na definição dos contornos dos direitos deontológicos, mas sufficit diei.)

A razão dos libertários aceitarem direitos de propriedade fortes é que, ironicamente, a) é muito mais difícil justificar direitos sobre propriedades externas (ou seja, a propriedade além da autopropriedade) no libertarianismo do que em quase qualquer outra teoria moral ou política e b) por causa disto, direitos de propriedade devem ser extremamente fortes, a fim de obter justificação no libertarianismo como um todo.

As duas metades desta afirmação parecem paradoxais. Como posso dizer que o libertarianismo faz com que seja mais difícil de justificar direitos de propriedade do que em outras teorias, quando todos sabem que o libertarianismo é a teoria da propriedade mais amigável do planeta? E como posso dizer que o libertarianismo faz com que seja mais fácil justificar reivindicações de propriedade fortes do que as mais fracas, quando todos sabem que uma reivindicação mais forte (no sentido de ser mais exigente) é mais difícil (não fácil) para justificar?

A resposta à primeira questão é que a reivindicação de direitos de propriedade, como todas as reivindicações de direitos (pelo menos no sentido de “direitos” que prevalece na teoria política), são declarações para o uso legítimo da força. Se eu digo que Wilhelmina tem um direito de propriedade a sua pá, eu estou dizendo não apenas que seria moralmente errado privá-la disso, mas também que seria moralmente permissível para ela (ou alguém agindo em seu nome) fazer uso da força para impedir alguém de tomar sua pá.

Justificar uma reivindicação de direitos de propriedade, então, é justificar a reivindicação do uso legítimo da força. E isto é geralmente muito mais difícil em teorias libertárias do que em teorias não-libertárias. Afinal, não-libertários normalmente endossam o uso da força para promover todos os tipos de causas, então se os direitos de propriedade se tornam propícios para tais causas (como de fato normalmente são), logo, não-libertários abraçam muito mais facilmente o uso da força. Mas para libertários, um respeito básico para agência moral das outras pessoas implica que nenhum uso da força é justificado a não ser em resposta à força inicial de alguém. Daí em ordem para um regime de direitos de propriedade serem justificados num framework libertário, deve ser mostrado não só que a violação desses direitos tem maus resultados mas que violar tais direitos contam como força inicial contra alguma pessoa – um impedimento muito maior.

E isto por sua vez significa que sob o libertarianismo, direitos de propriedade externos podem ser justificados, se eles derivarem como extensão do direito de autopropriedade. Apenas se impor sua vontade sobre minhas coisas contar como (indiretamente) impor sua vontade sobre mim, irei eu ou meu agente, estar justificado no uso da força para impedi-lo. Mas da mesma forma, se os direitos de propriedade externas são uma extensão da autopropriedade, então eles serão muito mais difíceis de substituir (supondo que a autopropriedade seja difícil de substituir) do que se eles derivassem de alguma fonte menos sagrada. Daí o libertarianismo tem de subscrever ou reivindicar direitos de propriedade muito fortes ou nenhum tipo de direito de propriedade.

(Por que não a última opção? Porque se não há qualquer tipo de direito de propriedade – seja privada ou outra, forte ou outra – então nunca seria admissível o uso da força para impedir que alguém se aproprie de todos os objetos físicos, que por sua vez, significaria que eu e minha turma poderíamos com legítima impunidade matar você de fome, aproveitando toda sua comida tão rápido quanto você a encontrou ou produziu, enquanto nós não tocamos em seu corpo para fazer isso. Mas isto parece uma posição injusta para qualquer um, e particularmente para um libertário, aceitar. Então se a opção de nenhum direito de propriedade está descartada, somente a opção de direitos de propriedade fortes sobra.)

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