17 maio, 2017 - Roderick Long -

O debate sobre juros entre Bastiat e Proudhon54 minutos de leitura

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por Roderick Long

[O texto aqui traduzido diz respeito somente ao comentário de Roderick Long acerca do debate entre Bastiat e Proudhon. O debate completo está disponível em Molinari Institute. Tradução de Gabriel Goes e Leonardo Tavares Brown; Edição e revisão de Giácomo de Pellegrini]

Do fundo do baú

No final de 1849 e começo de 1850, dois dos maiores expoentes do pensamento libertário francês, Frédéric Bastiat e Pierre-Joseph Proudhon, realizaram um debate ao longo de vários meses nas páginas do La Voix du Peuple [A Voz do Povo, no original em francês], jornal de Proudhon, sobre a natureza e a legitimidade da cobrança de juros.

Em 1879, o anarcoindividualista americano Benjamin Tucker traduziu a maior parte do debate para o inglês e a publicou em série em um jornal do movimento trabalhista, atualmente desconhecido, chamado Irish World and American Industrial Liberator [algo como O Libertador da Indústria Americana e do Mundo Irlandês, em inglês]. Com exceção de um punhado de trechos, a tradução de Tucker nunca mais foi reimpressa – o que não é uma surpresa, dada a escassez do periódico original e a péssima condição da versão em microfilme.

Agora a tradução de Tucker finalmente foi transcrita; as partes do microfilme que estavam ilegíveis (especialmente a última carta de Proudhon) foram preenchidas por conjecturas baseadas no original. Por fim, duas partes que não haviam sido traduzidas por Tucker – a crítica inicial do artigo Capital and Rent [Capital e Renda] de Bastiat por François Chevé, seguidor de Proudhon, e a última resposta de Bastiat para Proudhon – foram traduzidas pela primeira vez. Todo esse material agora está online e pronto para ser interpretado e debatido novamente por gerações mais recentes de pesquisadores do libertarianismo.

Quando libertários entram em rota de colisão

As posições de Bastiat e Proudhon de forma geral, descrevendo-as de forma abstrata, são bastante similares. Ambos defendem uma ordem social voluntária baseada na posse individual e na livre troca; ambos se opõem à intervenção coerciva no mercado e criticam duramente o Estado; de fato, os dois pensadores eram frequentemente aliados na Assembleia Nacional – ambos sentados à esquerda – no despertar da revolução de 1848. Porém, Bastiat e Proudhon discordam sobre quais as formas de posse individual são legítimas e quais os tipos de trocas são genuinamente voluntárias. (Quando Proudhon afirma que “Propriedade é roubo!”, ele está condenando uma modalidade particular de posse individual, não a posse individual por si só). Proudhon e Bastiat discordam especialmente sobre a legitimidade dos juros.

Cada lado considera o outro como um pensador libertário honesto que infelizmente se desviou da liberdade no quesito específico dos juros. Quanto a isso, Proudhon escreve:

O sr. Bastiat (…) é um autor completamente revestido do espírito democrático; apesar de não podermos ainda chamá-lo de Socialista, ele já é muito mais que um filantropo. A clareza com a qual ele compreende e descreve a economia política o coloca (…) se não muito acima, pelo menos muito à frente de outros economistas. (…) O sr. Bastiat, em outras palavras, é dedicado de corpo e alma à República, à Liberdade, à Igualdade e ao Progresso, como já provou brilhantemente muitas vezes pela sua participação na Assembleia Nacional. Apesar disso, consideramos o sr. Bastiat como um membro do Partido de Resistência; sua teoria de Capital e Juros, diametralmente oposta às tendências mais genuínas e às demandas mais irresistíveis da Revolução, justifica nossa posição.

Bastiat, de sua parte, referiu-se em termos semelhantes a Proudhon:

Em todos os outros aspectos você não defende aquilo que é para todos os homens um direito, um atributo, um preceito – Liberdade? Você não defende a liberdade de comprar e vender? E o que seria um empréstimo se não uma venda de uso, uma venda de tempo? Por que só essa transação deveria ser controlada (…)? Você tem fé na natureza humana? Então tente destruir suas correntes, não forjar novas.

A conversa não é sempre gentil, no entanto; na verdade ao longo do debate os dois escritores ficam cada vez mais frustrados um com o outro, até que Proudhon encerra acusando Bastiat de ser “um homem cujo intelecto está hermeticamente fechado e para o qual a lógica nada significa” e declarando-o intelectualmente “morto”. Bastiat responde que Proudhon “terminou na situação na qual todos que estão errados terminam; em um surto de raiva”. (Devemos nos lembrar que, durante esse debate, Bastiat estava nos últimos estágios de uma doença terminal [o que incidentalmente atribui à sentença de morte metafórica de Proudhon a Bastiat um sabor amargo – uma batalha até a morte entre celebridades, de fato], enquanto Proudhon tinha recentemente começado a cumprir uma pena de três anos na prisão por criticar o presidente; então nenhum dos dois estava em seu melhor humor. De qualquer forma, Alain Laurent sugeriu que a influência dos argumentos de Bastiat no debate pode ser a causa do teor crescentemente liberal de Proudhon em seus escritos posteriores.)

Resumo do debate

O debate trata de uma variedade grande de assuntos, às vezes com abrangência demasiada, mas os pontos centrais podem ser resumidos da seguinte forma:

A posição de Bastiat é que empréstimos são um serviço útil ao devedor; do ponto de vista da justiça, então, o credor merece ser pago, enquanto da perspectiva da utilidade ele deve ser pago se nós não quisermos suprimir o incentivo para que continue provendo o serviço. Os juros são o pagamento pelo serviço do credor.

Ademais, além dos benefícios dos empréstimos, o devedor obtém ainda outro benefício indireto: o pagamento de juros contribui para a acumulação de capital; à medida que o montante de capital aumenta, seu preço se reduz, a taxa de juros também cai e a condição financeira dos tomadores de empréstimo melhora, permitindo que no longo prazo também possam adquirir capital.

Proudhon acredita que Bastiat exagerou os benefícios indiretos dos juros; olhe para o sofrimento dos devedores, ele sugere, e esse aumento no padrão de vida se torna difícil de ver. Além disso, de acordo com Proudhon, se o preço de bens é a soma de salários e juros, mas trabalhadores recebem só salários, então os trabalhadores nunca vão poder comprar todos os bens que eles mesmos produzem – o que não só seria injusto, mas também significaria que o sistema seria intrinsecamente instável, conduzindo de forma inevitável à fome dos trabalhadores e à falência dos empregadores.

Ainda assim, Proudhon concorda com Bastiat que a cobrança de juros tem sido, em geral, benéfica no curso da história. Mas ele faz essa concessão com duas ressalvas.

Primeiro, Proudhon afirma que se uma troca é mutuamente benéfica, não significa que uma das partes não esteja sendo explorada. Suponha, por exemplo, que eu exija que você entregue a mim todo o seu patrimônio antes que eu salve você de um afogamento. Você se beneficiaria dessa troca, já que sem ela você estaria muito pior; mas a troca ainda é moralmente problemática, já que estou tirando uma vantagem injusta de sua condição. Da mesma forma, mesmo que empréstimos a juros sejam benéficos para o tomador, a prática continua sendo exploradora na perspectiva de Proudhon porque permite que credores obtenham um benefício indefinidamente crescente e desproporcional em relação ao esforço que eles empenharam na troca, violando, portanto, o princípio que determina que a troca deve envolver valores iguais.

Segundo, Proudhon acredita que o que determina se uma troca baseada em exploração é benéfica depende de quais são as alternativas disponíveis. Suponha que no exemplo do afogamento houvesse outras pessoas presentes que pudessem ter resgatado você sem cobrar nada, mas eu os afastei para poder substitui-los pelos meus serviços de resgate extremamente caros. Nesse caso a afirmação que eu sou seu benfeitor seria, por óbvio, fraudulenta. Da mesma forma, Proudhon acredita que a taxa de juros foi um mal necessário ao longo da história, já que não havia uma alternativa viável a ela; mas a partir do momento que uma alternativa superior se torna possível, os juros deixam de ser um mal necessário e que deve ser tolerado de má vontade e se tornam um mal desnecessário que deve ser abolido.

Na concepção de Proudhon, o progresso econômico tornou possível certos arranjos financeiros que antes não eram plausíveis – em específico, a organização das classes produtivas em um banco de crédito mútuo através do qual seus membros poderiam emprestar recursos uns para os outros sem a cobrança de juros. Aqueles que emprestam através do banco estão, de fato, provendo um serviço que precisa ser compensado; mas o pagamento que eles receberão não é juros – em vez disso, receberão o direito de tomar emprestado por meio do banco nos mesmos termos. A partir do momento em que se torna possível compensar empréstimos por outros meios além dos juros, que colocam credor e devedor em pé de igualdade e evitam alimentar as assimetrias de poder que Proudhon associa com os juros, empréstimos a juros deixam de ser um benefício para o tomador.

A resposta de Bastiat é que, primeiro, é um erro interpretar as dificuldades prevalecentes dos devedores como uma evidência da tendência natural dos juros, já que o mercado de empréstimos existente não é livre, mas distorcido por várias formas de intervenção governamental. Segundo, aqueles que tomam empréstimos com juros devem se beneficiar disso de alguma forma ou não continuariam a fazer isso, e isso seria verdade independentemente do período histórico em que vivem, então a sugestão de que tais transações podem ser benéficas em um momento da história, mas não em outro não faz nenhum sentido. Finalmente, Bastiat acredita que o banco mutualista de Proudhon não funcionaria. Ou o banco necessitaria de garantia para os empréstimos ou não. Se o banco exigir garantia, então os participantes mais pobres – as pessoas que Proudhon pretende ajudar – não poderiam tomar nada emprestado já que eles não a possuem, e se os juros forem abolidos, eles não teriam como compensar a falta de garantia pagando taxas de juros mais altas. Se o banco não exigir garantia, então o pagamento que uma pessoa receber por emprestar por meio do banco – isso é, o direito de tomar emprestado no banco sob os mesmos termos no futuro – constitui uma garantia ancorada por reservas insuficientes (já que não haveria recursos reais para serem emprestados), tornando esse banco um esquema inflacionário de papel moeda.

Veredito do debate

Então quem venceu o debate? Tucker claramente acredita que Proudhon apresentou o melhor caso. Por outro lado, Karl Marx, de forma curiosa, considerou Bastiat o vencedor – o que não significa que ele concordasse com Bastiat, mas que acreditava que Proudhon argumentou tão mal que até o simplório lacaio do capitalismo podia derrotá-lo: “Ele consegue tomar uma surra até de Bastiat e vocifera burlescamente todas as vezes que seu oponente rebate seus argumentos”.

Em minha opinião, apesar de cada lado fazer uma série de considerações interessantes, nenhum dos dois realmente venceu o debate; quer dizer, nenhum dos dois lados consegue refutar a posição do outro porque nenhum consegue entender de fato qual é a posição do oponente e muito menos consegue esclarecer as confusões que envolvem seus próprios argumentos. Como resultado, Bastiat e Proudhon acabam conduzindo uma conversa de surdos-mudos. Não fica claro sequer que os juros que Proudhon pretende abolir são os mesmo que Bastiat defende.

Como Bastiat geralmente discorre por meio de exemplos simples ao invés de exposições muito formais, Proudhon subestima a força praxeológica e o escopo dos argumentos de seu adversário; ele não consegue enxergar como os exemplos servem para ilustrar princípios de aplicação universal que independem de como instituições de crédito são organizadas. Bastiat, por outro lado, não consegue ver como e por que Proudhon acha seus argumentos limitados. Então, enquanto Bastiat continua oferecendo exemplos, Proudhon permanece perplexo, pois, de sua perspectiva, já concedeu os pontos contidos neles; e Bastiat fica igualmente perplexo, já que Proudhon continua dizendo que aceita a moral de seus exemplos e, no entanto, não parece ter de fato aceitado.

Quando qualquer um dos dois faz alguma observação que considera ser uma refutação precisa do argumento do outro, o outro geralmente falha em reconhecer que o argumento pretende ser uma resposta para alguma afirmação anterior, então para cada um dos lados o outro parece estar reproduzindo irrelevâncias e se recusando a debater de verdade. “Observe como meu X refuta seu Y!” “Por que você está mudando o assunto para X em vez de responder meu Y?”. Ambos atônitos com a aparente evasiva do outro, sem fazer ideia de que sua própria conduta pode estar sendo interpretada da mesma forma. Então Bastiat conclui, de maneira implausível, que Proudhon está constrangido demais para admitir a derrota, enquanto Proudhon conclui, de forma igualmente implausível, que Bastiat não é muito inteligente. (Já que Proudhon afirmou que prefere ser julgado como desonesto do que estúpido, enquanto Bastiat prefere ser julgado como estúpido que desonesto, é possível supor que ambos ficaram satisfeitos.)

Aqui está um exemplo: porque o empregador paga a seus trabalhadores menos do que o montante pelo qual vende o produto de seu trabalho, argumenta Proudhon, trabalhadores são incapazes de “comprar de volta o produto”. O resultado, ele infere, é que a renda da classe trabalhadora como um todo vai sempre estar aquém do preço de todos os bens vendidos pela classe capitalista como um todo, resultado que implica não só o empobrecimento dos trabalhadores, incapazes de adquirir o que necessitam, mas a eventual falência dos capitalistas, incapazes de achar um mercado para aquilo que vendem. (A propósito, é surpreendente como esse argumento de Proudhon contra o trabalho assalariado se assemelha à crítica ao sistema tributário feita por Jean-Baptiste Say, fundador da tradição intelectual na qual Bastiat está situado. De fato, tanto Say quanto Proudhon estão afirmando, guardadas as devidas proporções, que a extração de “mais-valia” torna as classes produtivas incapazes de comprar de volta o valor do seu produto.)

Contudo, Proudhon ignora o argumento de Bastiat de que, em uma economia em progresso, o poder de compra do dinheiro não é estático, mas aumenta de forma constante (de forma que salários reais em um momento t2 podem ser mais que suficientes para a classe trabalhadora “comprar de volta” o que produziu em um momento t1 – assumindo que assim deseje). Não é que Proudhon discorde dessa resposta, ele nem sequer reconhece que esse argumento pretende ser uma resposta às suas próprias afirmações, e então reclama que Bastiat abandonou seu argumento sem resposta.

Enquanto seus desentendimentos são sinceros (bem, talvez exceto a última carta de Proudhon afirmando não saber o que Bastiat queria dizer com “dados falsos” – duvido bastante disso), suas frustrações mútuas os conduz a uma disputa para ver quem consegue ser mais ofensivamente condescendente ao diagnosticar a confusão do outro (Proudhon certamente vence essa disputa.)

Ademais, de um ponto de vista especificamente austríaco, nem Bastiat nem Proudhon tem uma concepção satisfatória sobre juros: Bastiat vacila entre teorias da privação, de preferências temporais e da produtividade; Proudhon transita entre uma teoria da exploração e uma do risco; e nenhum dos dois delimita uma distinção clara entre juros e lucro (ou aluguel, para todos os efeitos). Além disso, como veremos, cada um denuncia a defesa de sua própria posição através de uma percepção inconsistente do princípio austríaco da “dupla desigualdade de valores”; Proudhon aceita o princípio, mas não o aplica de forma consistente, enquanto Bastiat implicitamente se apoia nele, mas explicitamente o rejeita.

Privação e igualdade de valores

Bastiat argumenta que se A empresta X a B, A é privado de X pelo período do empréstimo, e os juros são a recompensa adequada para a privação de A. Proudhon rebate que se A é um credor profissional, o único uso de A para X é emprestá-lo, então A não é privado de coisa alguma. A réplica de Bastiat é que se A fosse um chapeleiro profissional, seu único uso para um chapéu seria o de vendê-lo – contudo, Proudhon não vê problemas com o pagamento que A recebe por seu chapéu e, portanto, não tem motivo para tratar o credor de forma diferente do vendedor. Proudhon contra-argumenta que, quando A vende um chapéu, ele recebe um valor equivalente; quando A empresta X, em contraste, recebe de volta não apenas um valor equivalente (X de volta), mas também juros.

Se a isso se fosse contrapor o familiar argumento austríaco de que X agora e X daqui a um ano não são valores equivalentes, Proudhon provavelmente responderia que, já que o único uso de A para X é emprestá-lo, X não possui um valor maior para A do que X daqui a um ano. Uma resposta austríaca ainda melhor para Proudhon, penso eu, seria apontar que uma troca nunca envolve valores equivalentes. A única forma pela qual Y pode ser trocado por Z é se uma das partes prefere Y a Z e a outra, Z a Y (a “dupla desigualdade de valores” dos austríacos). Então, quando A vende um chapéu, não obtém um valor equivalente; mas sim algo que valora mais que o chapéu. Da mesma forma, se se admite que o vendedor tem direito a receber maior valor (subjetivo) do que aquilo de que está abdicando, então o credor deve também ter direito a receber maior valor (subjetivo) do que aquilo de que abdica, isso é, ele tem direito a receber juros. (Cf. o embasamento de Guido Hülsmann dos juros no valor partilhado entre meios e fins em seu artigo A Theory of Interest [Uma teoria dos juros].)

Denis Brogan escreve: “Há duas classes de escritores sobre crédito, aqueles que acreditam que um pássaro na mão sempre vale um pássaro e mais algo nos arbustos; e aqueles que consideram esse suposto axioma como superstição. Proudhon pertencia ao segundo grupo.” O caso de Proudhon contra os juros parece depender de forma crucial de sua asserção de que toda troca deve envolver valores iguais; então, apontar a incoerência dessa noção seria uma réplica contundente. Porém, Bastiat não pode oficialmente dar essa resposta (embora chegue cada vez mais perto à medida que o debate avança) porque, em outro escrito – Economic Harmonies [Harmonias Econômicas] –, rejeita de maneira explícita a doutrina da dupla desigualdade de valores.

Muito antes dos austríacos, Étienne Condillac argumentara que, sempre que duas pessoas realizam uma troca voluntária, a sociedade como um todo se beneficia, porque cada parte obtém o que valoriza mais em troca do que valoriza menos. Bastiat, estranhamente, considera a posição de Condillac pouco convincente. Ele concorda que a sociedade se beneficia do comércio, mas apenas porque a divisão do trabalho produz uma reserva total de bens maior do que poderia ser produzida em uma sociedade de indivíduos autárquicos. Contudo, para a ideia de Condillac de que a mera transferência de bens de uma pessoa a outra, mesmo sem aumento na reserva, por si mesma constitui um ganho social líquido, Bastiat possui pouca paciência. No capítulo 4 de Harmonias Econômicas, ele escreve:

A explicação que devemos a Condillac parece-me completamente insuficiente e empírica, ou melhor, falha em explicar qualquer coisa que seja. (…) Pelo mero fato de sua união, esforços iguais em intensidade produzem resultados superiores. Aqui não há sinal (…) do lucro duplo e empírico alegado por Condillac. (…) O leitor pode agora perceber muito bem o poder da troca. Ele não implica, como Condillac afirma, dois ganhos, porque cada parte contratante tem mais expectativa pelo que recebe do que pelo que dá. (…) É simplesmente que, quando um homem diz ao outro, “faça apenas isso, e eu farei aquilo e, então, compartilharemos”, não há emprego melhor de trabalho, talentos, recursos naturais, capital e, por consequência, há mais para se partilhar.

Dessa forma, Bastiat está disposto a concluir:

Quando dois produtos ou serviços são negociados, podemos dizer que são de valor igual.

Ou, de novo, um capítulo mais tarde:

A ideia de valor primeiro adentrou o mundo quando um homem disse a seu irmão, “faça isso para mim, e eu farei aquilo para você”, e o irmão concordou; pois, então, pela primeira vez, os homens foram capazes de dizer “dois serviços que são trocados são iguais um ao outro.

Bastiat segue o raciocínio para clarificar sua posição:

Suponha que meu vizinho (…) vá à fonte e eu lhe diga “poupe-me do trabalho de fazer essa viagem; faça-me o favor de me trazer um pouco de água. Enquanto você estiver realizando essa tarefa, farei algo para você; ensinarei seu filho a soletrar”. O acordo calha de servir a ambos. Essa é a troca de dois esforços, não de dois desejos ou duas satisfações; pois em que base se pode comparar os méritos relativos de tomar um gole de água e de aprender a soletrar?

Bastiat está tateando rumo a um ponto genuinamente austríaco aqui – que medidas quantitativas se aplicam somente a taxas de troca objetivas e não a utilidades subjetivas. No entanto, sua resistência à ideia da dupla desigualdade de valores o previne de ver a óbvia resposta a essa questão de como se pode comparar méritos relativos de satisfações diferentes. O fato de que troquei A por B mostra que a satisfação oferecida por B tem mais valor para mim do que a oferecida por A; o fato de que a outra parte trocou B por A mostra o oposto. É verdade que não se pode comparar o valor de quaisquer das satisfações para mim com o valor delas para o outro. Bastiat vê isso com clareza suficiente e, portanto, quando diz que a troca envolve valores iguais, não é tão anti-austríaco quanto parece. Ainda assim, o fato de ele se agarrar à formula da igualdade nas trocas e sua rejeição oficial da dupla desigualdade (a despeito da ubiquidade implícita desse conceito em seu pensamento) prejudicam sua habilidade de responder Proudhon. A pedra de fundação de Proudhon é a maldição de Bastiat.

Ironicamente, o próprio Proudhon, em outro escrito, parece argumentar, de forma proto-austríaca, que o mero ato da troca cria valor, um vislumbre que, se perseguido de maneira consistente, levaria ao conceito da dupla desigualdade:

O ato metafísico da troca, em conjunto com o trabalho, mas por método diferente deste, é produtor de valor e riqueza. (…) A antiguidade pagã, assim como a Igreja, injustamente condenou o comércio, sob o pretexto de que suas recompensas não eram remuneração por serviços reais. Mais uma vez, a troca, uma operação inteiramente imaterial, alcançada pelo consentimento recíproco das partes – o custo e a distância de transporte sendo levados em conta – é não só uma transposição ou uma substituição, mas uma criação.

E ele invoca uma ideia similar contra Bastiat na carta 5:

J. B. Say mostrou (…) que o transporte de um valor, seja este chamado de dinheiro ou mercadoria, é um valor em si mesmo; é um produto tão real quanto trigo e vinho; que, por conseguinte, o serviço do mercador e o do banqueiro merecem ser remunerados em pé de igualdade com aqueles do lavrador e do vinicultor. (…) Penso ser justificado, então, dizer que não é o capital em si, mas a circulação do capital – aquele tipo de serviço, produto, mercadoria, valor ou realidade, que a economia política chama de movimento ou circulação e o qual, de fato, constitui todo o objeto de estudo da ciência econômica – que gera riqueza.

Na passagem de Say em que Proudhon se apoia, contudo, aquele, enquanto aceita o transporte como meio de aumentar valor, é resoluto na recusa em ver a troca em tais termos, e procede para se enganar completamente acerca do argumento de Condillac:

Condillac (…) finge que, porque todas as commodities custam ao vendedor menos do que ao comprador, derivam o aumento no valor do mero ato de transferência de uma mão para outra. Mas não é assim; pois, já que uma venda é nada mais que um ato de negociação, no qual um tipo de bem, prata, por exemplo, é recebido em troca de outro, a perda com que quaisquer das partes negociantes deve lidar em relação a um artigo seria equivalente ao lucro que faria com outro, e não haveria, para a comunidade, qualquer criação de valor.

Proudhon, em contraste, ao identificar o mero “ato metafísico da troca” como criador de valor, foi aparentemente mais longe na direção dos austríacos do que Say ou Bastiat; contudo, seu argumento contra os juros, ao insistir na troca de valores iguais, parece se apoiar na negação da própria dupla desigualdade de valores que em outros momentos ele parece apreender. (Bastiat, por sua vez, oficialmente nega esse conceito – talvez graças à influência do próprio Say –, mas sua defesa dos juros faz uso implícito dele. Dessa forma, Proudhon tem a premissa mas não deriva dela a conclusão, enquanto Bastiat precisa da conclusão mas não concede a premissa.)

Tese, antítese, síntese

Um dos pontos em debate entre Bastiat e Proudhon é o uso deste do conceito de antinomia. Quando Proudhon aceita – como o faz – o argumento de Bastiat de que juros são justificados como pagamento pelo serviço benéfico de um empréstimo, Bastiat pensa que o debate deveria se encerrar. Contudo, Proudhon considera que os juros envolvem uma antinomia, com argumentos igualmente determinantes tanto contra quanto a favor; em vez de acolher a tese e rejeitar a antítese, deve-se buscar uma síntese de ambas.

Para Bastiat, parece que Proudhon está simplesmente se valendo de uma contradição lógica. Porém, uma antinomia, no sentido que Proudhon pega emprestado da filosofia alemã, não é uma contradição – porque uma contradição envolveria não só propriedades opostas, mas propriedades opostas acerca do mesmo contexto; minha jaqueta é azul e também não azul, por exemplo, mas não há contradição, na verdade, pois ela é azul na parte externa e não azul na interna. É assim que antinomias funcionam. Immanuel Kant, por exemplo, identificou uma antinomia no conceito de livre arbítrio; ele pensava que há razões determinantes para considerar que os arbítrios dos homens são livres, mas também que não são. Ele solucionou essa antinomia, contudo, ao afirmar que as razões para considerar que os arbítrios não são livres sempre remetem aos arbítrios na medida em que são objetos da experiência, enquanto as razões para considerá-los livres não o fazem. Dessa forma, pode-se argumentar que as vontades dos homens não são livres em seu aspecto empírico, mas o são em seu aspecto numênico; portanto, as vontades são livres e não livres ao mesmo tempo, mas não acerca do mesmo contexto e, então, evita-se uma contradição.

Se esse exemplo é metafísico demais para você, aqui está um mais mundano. Suponha que você tem razões fortes para acreditar que deveria passar a noite de Ano Novo na companhia de um vendedor de pretzels (essa é a síntese) – e também boas razões para crer que deveria passá-la sozinho (a antítese). Essas podem parecer demandas irreconciliáveis – até que você perceba que pode resolver o conflito tornando-se um vendedor de pretzels. Dessa forma, você pode passar a noite de Ano Novo na companhia de um vendedor de pretzels – você mesmo – e ainda ficar sozinho. O que parecia uma contradição acabou por não ser quando foi visto de um ponto de vista diferente: a percepção crucial de que se pode reconciliar tese e antítese pois é possível estar na companhia de alguém em certo sentido e na companhia de ninguém em outro (ou seja, quando o alguém é você mesmo).

Suponha que, depois de perceber tudo isso, algum conselheiro com boas intenções apele ao convincente caso da tese como razão para rejeitar a antítese: você deve passar a noite de Ano Novo com um vendedor de pretzels, insiste ele, e, portanto, não pode passá-la sozinho. De forma correta, você rejeitará essa intervenção do conselheiro como algo confuso, já que você descobriu uma solução que torna tese e antítese compatíveis.

Essa é precisamente a situação de Bastiat e Proudhon, como este a enxerga. Temos um argumento convincente a favor dos juros: um empréstimo é um serviço, e serviços deveriam ser recompensados. Temos também um contra: juros são exploração, são instáveis e perpetuam assimetrias de riqueza e poder etc. Porém, Proudhon pensa ver uma forma de reconciliar tese e antítese: estabelecer um banco de crédito mútuo seria como se tornar um vendedor de pretzels. Todos que emprestam capital por meio do banco recebem pagamento por esse serviço (além e acima do retorno do principal): a saber, o direito de emprestar por meio do banco nos mesmos termos no futuro. Portanto, a tese é satisfeita; de certa forma, todos pagam “juros”. Porém, ninguém deve abrir mão de mais capital do que recebeu. Então, em outro sentido, ninguém paga juros, e a antítese também é satisfeita. Na visão de Proudhon, então, Bastiat é como o conselheiro que trata o argumento de passar a noite de Ano Novo com um vendedor de pretzel como motivo para não passá-la sozinho. Bastiat não pode utilizar seus argumentos a favor da tese como base para rejeitar a antítese a não ser que possa mostrar que elas são genuinamente irreconciliáveis, isso é, a menos que ele possa demonstrar que o sistema bancário mutualista (o meio de reconciliação proposto por Proudhon) é impraticável – e, portanto, a repetida insistência de Bastiat de que a discussão do sistema bancário é irrelevante agora que ele provou sua tese parece, a Proudhon, uma fuga do tema central em discussão.

Contudo, pode-se argumentar que a culpa não é de Bastiat por não ver que esse é o ponto de Proudhon, já que este nunca se preocupa em explicar a Bastiat que uma “antinomia” kantiana ou uma “contradição” hegeliana não significam uma verdadeira violação da lei da não-contradição, e sim apenas uma aparente violação – tensão que seria logicamente contraditória se uma solução não estivesse disponível. Em vez disso, quando Bastiat investe contra a suposta rejeição da lei da não-contradição por parte de Proudhon, este simplesmente acusa aquele de ser um velho decrépito por não estar a par de Kant e Hegel. É verdade que Proudhon pode dizer, com justeza, já ter explicado a diferença entre antinomia e contradição lógica em seu livro Contradições Econômicas – que Bastiat, afinal, lera. Porém, ninguém jamais acusou essa obra de ser um primor de lucidez, também.

Barreiras institucionais

Tanto Proudhon quanto Bastiat concordam que, em um mercado competitivo de empréstimos, as taxas de juros tendem a cair. Bastiat considera isso um ponto a favor dos juros (já que o peso dos juros fica cada vez menor), enquanto Proudhon acha o contrário (já que o destino natural dos juros é cair até zero), e cada um está estupefato com a inferência do outro.

No entanto, eles (implicitamente) discordam – acima de tudo, um do outro, mas em alguma medida até de si mesmos – sobre como responder a pergunta “qual porcentagem da atual taxa de juros deve-se a barreiras institucionais à competição injustas e desnecessárias? Proudhon pensa que é 100% (ou, às vezes, 99,25%). Bastiat aparentemente considera (ao menos na maior parte do tempo) que é irrelevante. (É também por isso que Proudhon crê que os juros já foram legítimos – pois, em sua visão, só é comparativamente recente a plausibilidade da destruição de tais barreiras.) A análise austríaca, em contraste, parece implicar tanto que, contra Proudhon, ela não pode nunca ser de 100% (já que a preferência temporal positiva e o valor disperso entre meios e fins são características inexoráveis da ação humana) e que – dadas as condições estatistas legais – é da mesma forma pouquíssimo provável, contra Bastiat, que ela seja irrelevante.

De modo similar, Bastiat escreve com frequência como se todo acesso diferencial ao capital fosse resultado do trabalho e do esforço de capitalistas virtuosos (poder-se-ia chamar esse de um momento “libertário vulgar” de Bastiat – embora, dada sua defesa dos sindicatos, seus ataques constantes aos privilégios mercantis, e sua orientação geral a favor do estreitamento da distância entre ricos e pobres, certamente ele não seja um libertário vulgar no fim das contas), enquanto Proudhon escreve como se fosse resultado de pilhagem e exploração. Mas é claro que, na realidade, é um pouco dos dois.

Muita da frustração mútua dos dois deriva do fato de que nenhum parece ver claramente que esse é um dos pontos principais nos quais há discordância. Para Bastiat, o fato de que as pessoas estão dispostas a tomar empréstimos a juros mostra que eles preferem X agora do que X+Y depois e, portanto, estão se beneficiando. Para Proudhon, o fato de os juros que pagam serem artificialmente altos mostra que eles estão piores do que estariam sob o sistema de Proudhon e, então, dentro da estrutura injusta existente, quem toma empréstimos a juros só se beneficia no sentido que um prisioneiro se beneficia ao ser alimentado pelos guardas. Citando “A Revolta de Atlas”:

– A remoção de uma ameaça não é um pagamento, a negação de uma negativa não é um valor (…)

– Isso não é verdade (…) Se você estivesse com a perna quebrada, pagaria um médico para colocá-la no lugar.

–Não se ele fosse quem a tivesse quebrado.

Proudhon vê a situação em termos essencialmente similares. (Sim, só mesmo eu para citar Ayn Rand como apoio para Proudhon!)

O argumento de Bastiat de que juros devem ser legítimos pois “ainda persistem (…) sob o reino da liberdade e da equidade”, assume de forma despreocupada o que, costumeiramente, Bastiat seria o primeiro a negar – que a sociedade de sua época poderia ser caracterizada com justiça como um “reino da liberdade e da equidade”. (Outro momento de “libertário vulgar”?) Contudo, em defesa de Bastiat, Proudhon, por sua vez, é muito menos bem sucedido do que, diga-se, Benjamin Tucker (seja o que for que se pense acerca dos argumentos de Tucker em última instância), em explicar quais violações da liberdades supostamente alavancam os juros.

A posição de Proudhon, como vimos, é que uma prática vai de justa a injusta assim que a remoção das barreiras institucionais a uma alternativa superior torna-se plausível. Graças ao estilo de escrita caótico e enigmático de Proudhon, no entanto, Bastiat nunca é capaz de entender que esse é o argumento sendo colocado; a ele parece que Proudhon está simplesmente postulando a afirmação dúbia de que princípios morais e econômicos são relativos a eras históricas. E de fato Proudhon dá alguns sinais de que crê precisamente nisso (como, por exemplo, quando defende – como Spencer e Molinari, mas não Bastiat – que guerra e escravidão, embora inadmissíveis hoje, eram desculpáveis como necessárias para o progresso social), embora eu pense que o argumento que ele apresenta aqui, seja bom ou ruim, é separável daquela premissa duvidosa. Bastiat concede, junto a Proudhon, que a existência de juros é um sinal de imperfeição social; mas argumenta que seu adversário infere de forma errada que qualquer coisa imperfeita deveria ser abolida, estando uma alternativa preferível presente ou não – como se tivéssemos de nos cegar pois nossos olhos são imperfeitos. Esse de forma alguma é o argumento de Proudhon. Ele defende que a imperfeição de uma instituição não é razão para aboli-la até que uma alternativa preferível apareça; é por isso que ele pensa que os juros eram admissíveis no passado, mas não mais.

Proudhon não se fazer entender é, em parte, sua culpa, já que constrói seus argumentos de forma tão vaga, suas posições de maneira tão confusa e cerca tudo com uma névoa de metafísica, grandiloquência e arrogância. (Ele gosta especialmente de dizer algo críptico e, então, quando não é entendido, reformular seu ponto com clareza e, a partir daí, repreender seu oponente por não ter compreendido em primeiro lugar, como se ele já tivesse sido claro o suficiente.) Ademais, enquanto mutualistas posteriores como Benjamin Tucker e Kevin Carson insistem que a usura só se torna possível por meio do monopólio, o próprio Proudhon escreve com frequência como se pensasse que o monopólio surge a partir da usura; e, embora aponte em determinadas ocasiões para o papel da violência e da expropriação forçada na história dos juros, não fica claro a medida em que seus argumentos devem fazer uso de tais considerações.

Nas fábulas que Bastiat usa para justificar os juros, os trabalhadores começam em patamar igual, até que um deles adquire capital para emprestar aos outros, apenas como resultado de visão, trabalho e esforço superiores. Para alguém como Proudhon, que tende a pensar que a posição do capitalista normalmente se deve a privilégios garantidos pelo governo – a meios políticos em vez de econômicos –, tais narrativas naturalmente parecerão irritantes e irrelevantes, como se se dissesse a súditos e escravos que sua posição poderia ter surgido por meio de um contrato social. Porém, por outro lado, Proudhon escreve de forma reiterada (veja, por exemplo, a passagem que começa por “Suponhamos que uma colônia” em “O que é propriedade?” III 5) como se, caso a posição do capitalista tivesse surgido da maneira que descreve Bastiat, ainda seria “injusta e ilegítima”, e que qualquer que pense de outra forma é uma “criatura inferior” e um “cadáver ambulante”. Dada a aparente hostilidade de Proudhon ao que Hans Hoppe chama de “capitalismo ‘limpo’” – ou seja, a uma distribuição desigual de capital que surge apenas por meio de esforço e trabalho, em vez de por meios coercivos como roubo e escravidão –, percebe-se por que Bastiat pode considerar, de forma legítima, seus “contos de fada” como merecedores de explicação e defesa no contexto do debate.

“Apenas acabem com as leis que restringem a atividade bancária etc.”, dizem os proudhonianos posteriores (parecendo-se mais com Bastiat em seu apelo à atividade bancária livre), “e associações mutualistas de crédito facilmente se formarão”. Porém, afirma Proudhon, “eu exijo que a sociedade forneça um sistema centralizado de crédito livre!” Essa maneira de colocar as coisas dificilmente há de persuadir Bastiat de que Proudhon está do lado da liberdade – sobretudo por ser o último mais amigável à noção de alcançar objetivos por meio de métodos governamentais positivos do que seu seguidores seriam (por exemplo, ele sugere impor um “imposto” sobre o capital e, algumas vezes, apela à assistência legislativa para a fundação de seu banco mutualista). Naturalmente, para Bastiat, parecerá que Proudhon está propondo abolir os juros por um aumento, não uma redução, de restrições. Em seu artigo “O Estado” – que Bastiat sem dúvida lera –, contudo, Proudhon descreve seu programa como “abertura do crédito usurário à competição, dessa forma causando o capital a perder sua renda”, o que se assemelha mais a Tucker. No entanto, Proudhon considera um banco mutualista organizado pelo governo como legítima opção “menos pior”, apenas alguns passos desviada do caminho da liberdade, enquanto se trabalha rumo a um mercado totalmente livre na atividade bancária no longo prazo – já para Bastiat, essa seria mais uma intervenção governamental perigosa, passos resolutos na direção errada. (Bastiat também está certo em reclamar da personificação que Proudhon faz da “Sociedade” – embora a tendência do primeiro em personificar o “Capital” também não seja irrepreensível.)

Bastiat, em alguma medida, não compreende o ponto da digressão de Proudhon acerca do Banco da França. Sem dúvida ele vê a absurda confluência que Proudhon faz da defesa de Bastiat do livre comércio com uma defesa dos privilégios governamentais dados ao Banco, e corretamente protesta contra ela; mas o que Bastiat não percebe é o argumento do adversário de que a operação do Banco prova a plausibilidade de seu sistema bancário mutualista. Por outro lado, Proudhon não compreende por que o oponente não entende isso – ou seja, por que Bastiat dá como certo que o Banco da França não poderia operar como faz sem privilégios governamentais, de modo que qualquer inferência de suas operações para operações bancárias em uma sociedade livre acaba por ser ilegítima e irrelevante. Tornar toda a propriedade da nação seguros de empréstimos mútuos – mesmo se se assumir que o consentimento de todos a esse sistema pudesse ser obtido – não tornará as emissões para além daquela reserva mais seguras, nem apagará a diferença de valor entre bens presentes e futuros, ou entre meios e fins.

Proudhon também fica estupefato com a equalização que Bastiat faz entre o Banco da França e um esquema de papel moeda: como, pergunta ele, pode o Banco ser um esquema de papel moeda quando sua reserva de metais constantemente cresce? Porém, ele não vê que, por sua própria evidência, as emissões de papel além das reservas também estão se expandindo – e que a segurança das notas depende tanto de leis de curso forçado quanto da reserva disponível. Sob um sistema bancário livre, a competição limitaria quanto cada banco poderia emitir, de forma bem-sucedida, notas além das reservas e, então, essa forma particular de aumento seria restringida com severidade. Portanto, Bastiat não consegue ver por que Proudhon considera o Banco da França relevante para o debate, enquanto este é incapaz de enxergar por que aquele pensa que não é relevante.

Proudhon, por sua vez, nunca compreende o argumento de Bastiat de que nenhuma reorganização do crédito poderia eliminar por completo os juros, já que qualquer parte em uma troca deve preferir o que recebe àquilo de que abre mão. (Essa confusão também está na raiz da afirmação bizarra de Proudhon de que lucro e juros não poderiam existir em uma economia de escambo.) Que Bastiat é mal-entendido aqui é, da mesma forma, em parte culpa dele mesmo, pois, como mencionei, sua recusa oficial em reconhecer a dupla desigualdade de valores significa que ele não pode alcançar clareza ou consistência plenas ao insistir em sua objeção. De forma implícita, ele compreende a dupla desigualdade bem o suficiente para usá-la, corretamente, como arma contra a visão de Proudhon de que juros necessariamente envolvem o ganho do credor às custas do devedor – porém, Bastiat continua se autossabotando graças a sua concordância com o adversário de que uma troca deve envolver igualdade de valores, suposição inconsistente com a ideia da dupla desigualdade.

Juros versus custo

Além disso, não está claro se Proudhon realmente exige juros de 0%, afinal. Pois ele comenta sobre a redução dos juros “para três quartos de um porcento – ou seja, para zero, na medida em que esses três quartos representam apenas o serviço do banco”. Fraseada dessa forma, essa formulação é perfeitamente consistente com a posição de Bastiat – embora eu suspeite que Proudhon possa estar presumindo, contra Bastiat, que o “serviço do banco” pode ser computado em termos objetivos. (Em qualquer caso, em vez de aproveitar a confissão de Proudhon aqui, Bastiat reclama, de forma estranha, que o adversário delimitou uma taxa alta demais para o banco.)

Proudhon, na verdade, não se encontra sem recursos para responder à objeção de Bastiat. O problema é que a resposta, como a objeção, depende da dupla desigualdade de valores, a qual nenhum dos dois aceita de forma completa. No sistema bancário de Proudhon, os membros do banco fornecem crédito uns aos outros, reciprocamente. Pode-se presumir que cada membro, de seu ponto de vista subjetivo, retira mais valor do sistema bancário do que coloca nele. (De outra forma, não haveria razão para instaurá-lo.) Então de fato o valor pago aos credores pelos devedores, do ponto de vista dos credores, é maior do que aquele de que os credores abrem mão; nesse sentido, os credores realmente recebem “juros hülsmannianos”, ou seja, na diferença de valor entre meios e fins – mas eles não são calculados em termos monetários, e todos os participantes pagam tanto quanto recebem, então não é o que se convencionou chamar de juros. Proudhon sem dúvidas enxerga tudo isso, na medida em que é precisamente a base de sua solução anunciada aos quatro ventos da antinomia; ainda assim, ele não consegue descrevê-la de modo a mostrar sua compatibilidade com a dupla desigualdade de valores, porque embora seja evidente que ele entenda esse conceito em parte de sua mente, ele está comprometido, de uma forma ou de outra, em outra parte, a exigir que todas as trocas envolvam valores iguais. Dessa maneira, Proudhon previne a si mesmo de articular com clareza sua resposta a uma objeção que Bastiat, por sua vez, preveniu a si mesmo de enunciar claramente.

Portanto, cada lado traz pontos consistentes e inconsistentes, e em cada lado esses pontos estão tão misturados que um é incapaz de entender bulhufas da perspectiva do outro.

Pode-se dizer que o erro de Proudhon é, em primeiro lugar, praxeológico – acima de tudo, um fracasso em apreender todas as implicações da dupla desigualdade de valores – enquanto o de Bastiat é, sobretudo, timológico – pois subestima o grau da artificialidade e da coerção envolvidas na taxa de juros corrente. Porém, pode-se argumentar que Proudhon também incorre nesse último tipo de erro, e Bastiat, no primeiro. Ademais, quando Proudhon aponta as circunstâncias econômicas predominantes (tais como a operação do Banco da França) como evidência de que Bastiat está errado em sustentar que os juros beneficiam os trabalhadores, os dois parecem trocar de lugar no quesito timológico, com Proudhon passando a escrever como se os juros nas condições atuais fossem o que Bastiat defende, a partir do que é Bastiat que tem que lembrar o adversário de que as condições atuais estão permeadas por distorções estatistas.

De fato, essas idas e voltas parecem ocorrer ao longo do debate. Às vezes é Proudhon que parece ter que lembrar Bastiat de que os mercados existentes não são livres (de modo que a prevalência de juros hoje não seja prova de que existiria em um cenário de total liberdade); e aqui Proudhon parece um libertário de esquerda rebatendo o libertarianismo vulgar incorporado em Bastiat. Em outros momentos, é Bastiat quem aparentemente tem que lembrar Proudhon de que os mercados atuais não são livres (de forma que os abusos nos juros sob o sistema vigente não são argumento contra os juros per se); e aqui a Bastiat soa como o libertário de esquerda criticando o liberalismo vulgar do oponente. (Tomando de empréstimo a terminologia de Kevin Carson, libertarianismo vulgar é o erro de usar o argumento a favor de mercados totalmente livres como se justificasse várias características do atual sistema de privilégios corporativistas, enquanto liberalismo vulgar é erro de utilizar os defeitos do sistema corrente de privilégios corporativistas como se constituíssem um argumento contra mercados genuinamente livres.) Tudo isso torna a disputa um tanto quanto difícil de acompanhar.

Já em relação aos méritos do sistema bancário de Proudhon, sinto que não compreendo os detalhes suficientemente bem para avaliar a proposta. Por um lado, ele me lembra de coisas das quais sou fã – sociedades fraternais e redes P2P. Por outro, as reivindicações grandiosas de Proudhon para seu sistema também me lembram das afirmações igualmente grandiloquentes de defensores do P2P de que uma sociedade baseada nessa estrutura poderia dispensar por completo o sistema de preços – ideia que considero refutada pelo argumento austríaco do cálculo.

Talvez valha a pena adicionar, contudo, que as especulações históricas de Proudhon na carta 7, enquanto por um lado evidenciam um aparente fracasso em compreender plenamente a dupla desigualdade, por outro, incorporam um reconhecimento ao menos parcial de que o cálculo econômico racional é impossível na ausência do dinheiro – uma antecipação impressionante de Mises. Com efeito, Proudhon enxerga a necessidade de uma unidade cardinal na escolha dos bens de produção, mas erradamente pensa que tal unidade também é necessária na escolha de bens de consumo e, então, em determinar se a troca de tais bens foi benéfica ou não. (Ao menos é assim que eu leio esta passagem.)

A propósito, Tucker oferece uma síntese interessante dos dois lados: ele, é claro, insiste que os juros desapareceriam sob um sistema de competição irrestrita, mas, pelo que entendo, ele (assim como Proudhon, nesse sentido) tende a reservar o termo “juros” para o que quer que exceda a quantidade que o credor receberia sob livre competição:

A competição reduziria a taxa de desconto e, portanto, de juros ao capital, ao mero custo da atividade bancária, que é muito menos de um porcento. E mesmo essa porcentagem não seria de juros propriamente ditos, mas de simples pagamento pelo trabalho e pelos gastos da atividade bancária.

Portanto, ele pode estar disposto a tolerar retornos sobre empréstimos como uma “remuneração” paga ao credor. Ao menos é isso que ele diz sobre “lucro” – “Na ausência de qualquer tipo de monopólio, o que quer que o comerciante ‘ganhe’ a partir de seu negócio não é, estritamente falando, lucro, mas a remuneração pelo trabalho mercantil” (contudo, veja, em aparente contraste, esta passagem); enquanto isso, seu discípulo Francis Tandy parece dizer que, sob livre competição, a taxa de juros apenas é a remuneração do credor. Desse modo, Tucker e Tandy mostram que a tese de Proudhon pode escapar às objeções de Bastiat? Ou eles na verdade estão apoiando a posição de Bastiat, disfarçada com a linguagem proudhoniana? É difícil dizer, já que quando Tucker e Tandy falam da competição reduzindo os juros ao “custo”, não fica claro o que deve ser incluído neste. Eles reconhecem que custos são subjetivos? Como egoístas, certamente deveriam; e, uma vez que essa subjetividade seja reconhecida, a noção de que o custo de abrir mão de um item agora é compensado em sua totalidade pela devolução desse item mais tarde se torna completamente sem sentido.

Mesmo numa situação como a que Tucker vislumbra, na qual o tomador de empréstimo simplesmente troca seu crédito por aquele mais confiável do banco mutualista sem qualquer atraso, de forma que a preferência temporal talvez não se aplique, o ponto de Hülsmann ainda se mantém: o banco mutualista teria que ter algum incentivo para realizar a troca. O tomador se beneficia ao receber o que valoriza mais – crédito mais confiável – em relação ao que valoriza menos – seu crédito menos confiável. Porém, o banco não entrará nessa negociação se ele não receber algo que valoriza mais do que aquilo de que abre mão. Mesmo se concedermos a suposição de Tucker de que o banco, conhecendo o bom crédito do tomador, valorizará seu crédito e o do tomador de forma igual, em uma análise austríaca, tal igualdade de valores, longe de facilitar a troca, previne que ela ocorra. O tomador deve oferecer ao banco mais do que a quantidade X de seu crédito de forma a induzi-lo a abrir mão da quantidade X do crédito dele. Chame essa quantidade extra de “juros” ou “custo” ou do que você quiser, mas ela está lá. A competição pode reduzi-la (como diz a propaganda, “quando credores competem, você ganha”), mas, como Bastiat observou, não pode eliminá-la sem acabar com a própria troca.

Pode-se presumir que Tucker responderia, é claro, que a objeção supracitada erra ao tratar credores e tomadores como partes distintas, quando na verdade cada cliente do banco mutualista troca seu crédito pelo crédito de todos os outros clientes; os funcionários do banco meramente facilitam essa transação. Já que cada cliente valoriza o que recebe mais do que o que dá, mas todos dão uns aos outros de forma recíproca, o problema do incentivo é resolvido sem o uso de juros. A questão é que Tucker, como Proudhon, não pode dar essa resposta sem fazer uso da dupla desigualdade de valores, a qual, novamente como Proudhon, ele é oficialmente impossibilitado de aceitar. (Sim, há versões subjetivistas da teoria do valor trabalho – como a de Kevin Carson –, mas Proudhon e Tucker não me parecem ter chegado a uma delas.)

Em qualquer caso, após se ler Tucker, fica a sensação de que Bastiat e Proudhon estavam, ao menos em certa medida, lutando de lados opostos do mesmo escudo.

Tucker, aliás, aparentemente endossa a crítica de Ruskin ao exemplo da plaina dado por Bastiat. Isso me parece tanto infeliz quanto confuso: infeliz, porque o argumento de Ruskin é uma bagunça (por exemplo, em sua revisão do exemplo de Bastiat, ele assume sem explicação ou justificativa que o tomador nunca ganhará, em um ano, o suficiente para comprar duas plainas novas e, dessa forma, pagar o credor de uma vez por todas; em outro exemplo, dado esse pressuposto misterioso, ele nunca explica por que o credor deveria ser visto como um explorador, em vez de um benfeitor [talvez ele seja o primeiro, mas nenhum argumento foi fornecido nesse sentido]; de forma similar, Tucker solenemente declara a situação “injusta de forma monstruosa”, mas também não explica o que se supõe ser tão injusto nela); confuso, pois o próprio argumento principal de Tucker contra os juros, qualquer que seja seu mérito, não parece lembrar o de Ruskin ou fazer uso dele, no geral. O cerne do argumento de Tucker é que a competição reduzirá o preço do crédito ao “custo” (o que quer que isso seja), de modo que qualquer cobrança além do custo é sinal de que algum impedimento à livre competição está presente. Não encontro nada disso na proposição de Ruskin; de fato, em qualquer medida em que o argumento de Tucker estivesse correto, assemelhar-se-ia mais a uma refutação do que a uma corroboração do de Ruskin, já que o deste pressupõe uma alta taxa de juros em proporção à renda.

Muita dessa discussão, tanto entre Proudhon e Bastiat, quanto entre Tucker e seus críticos, está comprometida por uma formulação infeliz da questão: “o credor tem direito a receber qualquer coisa do tomador, além e acima da devolução do que ele emprestou?” Os oponentes dos juros dizem “não”, enquanto seus defensores, “sim”. No entanto, parece certo que a resposta correta, como todas as partes deveriam consistentemente reconhecer, é: “o que quer que o credor e o tomador tenham acordado” (assumindo que o acordo não tenha sido feito sob restrições injustas etc.). Mesmo assim, os dois lados escrevem como se aquilo ao que o credor tem direito seja um fato independente das condições contratuais do empréstimo. (Isso é sobretudo confuso vindo de Tucker, de quem se poderia esperar que dispensasse como uma “assombração” [spook, no original, termo vindo da filosofia de Max Stirner] qualquer noção de um direito independente do contrato; e sua oposição ao pagamento por um empréstimo não combina com a insistência, em outro escrito, de que ele “sempre havia defendido que se está justificado em aceitar pagamento, se assim se acreditar aceitável, por fazer ou dizer qualquer coisa a que se está intitulado a fazer ou dizer”, afirmação que parece ser desmentida por seu pronunciamento assustadoramente rawsliano, em ainda outro escrito, de que “nem o julgamento nem a habilidade podem ser cobrados, em igualdade, exceto na medida em que tiverem sido adquiridos”. Eu gostaria de notar que não há maneira plausível de interpretar essa última horripilante asserção como mera predição do que ocorreria sob livre competição, já que se pode presumir que os consumidores pagarão o mesmo tanto pelos produtos do talento, seja ele inato ou adquirido.)

(É importante adicionar a tudo isso, entretanto, que dada uma teoria dos contratos de transferência de títulos ao estilo de Rothbard, pode-se argumentar – de qualquer forma, eu argumentei – que o pagamento de juros acima dos danos materiais devidos em caso de não cumprimento poderia, de forma legítima, ser assegurado apenas por efeitos de reputação e não por força legal.)

De um ponto de vista austríaco, de qualquer forma, uma função crucial da taxa de juros é guiar a escolha entre processos de produção de longo e curto prazos, ou seja, subordinar decisões de produção às necessidades dos consumidores (determinadas por seus custos subjetivos, não por um “custo do trabalho” objetivo e invariável), como leva em consideração o trade-off entre produtividade e temporalidade. Esse fato, do qual é evidente que Proudhon não faz ideia (embora, para ser justo, Bastiat também não faça), lança dúvida sobre a plausibilidade de qualquer plano de eliminação total dos juros; e não fica claro como o tipo de “juros” não monetário, mútuo e, portanto, reciprocamente cancelável envolvido no banco mutualista poderia desempenhar o papel que os juros comuns desempenham nesse sentido; contudo, as taxas de preferência temporal de credores e tomadores hão inexoravelmente de se expressar em seus negócios com o banco de uma forma ou de outra e, se ele não se curvar a elas, quebrará. (Tucker até mesmo parece supor que manipular a oferta de dinheiro de modo a gerar uma queda artificial da taxa de juros resultaria em um “estímulo (…) aos negócios e à produção” e um “grande aumento na riqueza”. Na realidade, não se pode imaginar uma receita mais certa para uma depressão econômica. Juros são mais um sinal de preços, e a informação que transmitem é crucial para evitar o ciclo econômico de investimentos errados e consequentes falências. Talvez Tucker pudesse dizer, em sua defesa, que as taxas de juros são hoje artificialmente altas, e que a alteração que ele prevê tornaria os juros, portanto, um sinal mais preciso; mas nada em seu exemplo parece apoiar essa resposta.)

Para os predecessores de Tucker que se baseiam em Warren, o “princípio do custo” era, em primeiro lugar, um princípio moral; juros e lucro eram denunciados como injustos. Enquanto Tucker às vezes leva a discussão para esse caminho (sobretudo antes de sua conversão ao stirnerismo, mas em alguma medida depois também), sua postura usual – que ele atribui também a Proudhon – é de que o “princípio do custo” é uma previsão do que ocorrerá sob um sistema de laissez-faire. A ideia de Tucker é que, sob a livre competição, se Ariel cobra mais pelo cupcake do que custa para fazê-lo, algum vendedor rival, Caliban, será provocado a vender a preços reduzidos. Tucker está um tanto quanto certo, é claro, em dizer que se um vendedor cobra mais por um produto do que outro vendedor está disposto a cobrar, então o segundo venderá a preços mais baixos que o primeiro e dominará o mercado. Mas o que é essa noção do “o que custa para fazer”? Custa para quem – Ariel? Caliban?

Suponhamos (cenário A) que Ariel e Caliban tomam o mesmo tanto de tempo, esforço e habilidade para fazer cupcakes, mas Ariel gosta de fazê-lo, enquanto Caliban o considera difícil e chato; então, ceteris paribus, dever-se-ia oferecer mais dinheiro a Caliban para ter seu cupcake do que a Ariel. Portanto, Ariel pode muito bem ser capaz de vender a um preço mais baixo que o de Caliban, mesmo que Ariel esteja vendendo “acima do preço de custo” (o que custa para ele, ou seja, ele ainda estaria disposto a vender a um preço menor), enquanto Caliban vende “a preço de custo” (o que quer dizer que o preço atual é o menor que ele pode praticar para o produto, o preço mais baixo que compensa seu custo). Mas espere… suponha que as ceteris não sejam paribus. Talvez (cenário B) Caliban esteja desesperado para conseguir luxos materiais, enquanto Ariel prefere viver um estilo de vida ascético; então, mesmo que os “custos do trabalho” de Caliban para produzir cupcake sejam, em algum sentido, mais altos (deixando de lado, pelo bem do argumento, preocupações acerca de comparações interpessoais de classificações ordinais) do que os de Ariel, os custos de oportunidade de Caliban não produzir o cupcake também são mais altos, ele talvez possa vender a um preço mais baixo do que o de Ariel, no fim das contas.

À luz desse tipo de complicação, simplesmente não sei o que reduzir preços ao “custo” quer dizer; dessa forma, continuo a preferir a abordagem de utilidade subjetiva dos austríacos em relação a teorias de custo da produção, mesmo quando estas vêm em formas sofisticadas como a de Carson. E ao menos parte do que continua a eludir tanto Bastiat quanto Proudhon no curso de seu debate, penso, é que a teoria de ambos contém elementos subjetivistas e anti-subjetivistas emaranhados uns nos outros. De fato, parece-me que duas confusões fundamentais que atrapalham os dois ao longo do debate são, primeiro, inconsistência acerca do subjetivismo de valor (ambos tratam-no como verdadeiro e falso de forma alternada) e, segundo, inconsistência em relação ao grau em que as atuais condições econômicas se aproximam daquelas de um livre mercado (os dois tratam-nas alternativamente como próximas ou como distantes em absoluto). Um encontro de titãs torna-se, então, um diálogo de surdos.

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