03 jan, 2017 - Roderick Long -

Justiça à Antiguidade7 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Esse artigo foi publicado para Austro Athenian Empire em 31 de Março de 2015. Foi republicado para Center for Stateless Society em 1 de abril de 2015. Tradução de André Luciani da Silva; Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini]

Em uma crítica do livro Inventing the Individual (o qual eu confesso que não li) de Larry Siedentop, Roger McKinney – evidentemente seguindo Siedentop – traz a afirmação banal de que o individualismo é um produto unicamente do Ocidente, e especificamente do Ocidente pós pagão.

Em resposta à primeira afirmação, irei simplesmente apontar para as várias antecipações de ideias libertárias que se encontram na China antiga, particularmente entre os primeiros Confucionistas. Ideias de liberdade, igualdade, justiça universal e o valor da atividade comercial – todas as quais McKinney corretamente associa ao individualismo – também podem ser encontrados na Índia antiga e no mundo Islâmico medieval.

Mas para os propósitos atuais quero focar no que McKinney diz sobre a Grécia e Roma antigas. Negar dos Gregos e Romanos uma concepção de individualismo parece surpreendente, uma vez que muitas das características mais individualistas da lei moderna têm suas raízes em tradições Greco-Romanas, e visto que filósofos Gregos e Romanos fizeram da busca da própria felicidade e autorrealização o núcleo de suas perspectivas éticas. (É claro que o individualismo Greco-Romano não era atomístico ou antissocial; mas isso é certamente uma característica, não uma falha.) Então o quê McKinney tem em mente?

Para começar, ele escreve:

[Em Marrocos] enganar outros não é considerado antiético de maneira alguma mas é um sinal de um homem de negócios astuto […] A ética dos negócios marroquinos pode ser assustadora aos ocidentais, mas Gregos e Romanos antigos teriam entendido e aplaudido ela […]

Eu não tenho certeza o quão assustadora tal conduta é para os meus estudantes de ética dos negócios, muitos dos quais prontamente concordam com a defesa de Albert Carr dos padrões éticos menores nos negócios, em oposição aos da vida familiar. Em qualquer caso, o aplauso dos Gregos e Romanos antigos dificilmente seria universal. Um dos principais pensadores de Roma, Marco Túlio Cícero, escreveu um livro inteiro, De Officiis (geralmente traduzido como On Offices ou On Duties, em português, “Dos Deveres”), que é essencialmente um tratado em ética dos negócios. No livro ele registra alguns dos principais debates entre pensadores Gregos e Romanos sobre que tipo de conduta é ou não admissível em transações comerciais. Enquanto uma variedade de cenários são examinados, nenhum deles se encaixa na descrição de McKinney; e mesmo Cícero insiste firmemente que justiça e negociações justas são devidas a todos os seres humanos. (Cícero também argumenta no mesmo trabalho que cada um de nós tem a responsabilidade de suprir a demanda não apenas da natureza humana universal mas da nossa natureza individualizada, o que certamente parece como um tipo de individualismo.)

Como os Marroquinos, Gregos e Romanos antigos se importaram pouco com membros não familiares. Aqueles “[…] fora do círculo familiar não eram permitidos a dividir qualquer atributo com aqueles de dentro. Nenhuma humanidade comum foi reconhecida, uma atitude confirmada pela prática da escravidão.”

A atitude aqui descrita certamente existiu (e continua a existir atualmente; de fato isso descreve razoavelmente a política externa americana), mas a sugestão de que essa visão fosse onipresente e incontestável na antiguidade Greco-Romana é um erro. Os Cínicos e Estoicos defendiam uma visão de toda a humanidade como uma comunidade única, uma cosmopolis; e mesmo o menos cosmopolita Aristóteles, que defendeu a escravidão com base em teorias absurdas de inferioridade racial, insistiu que raças estrangeiras que não fossem inferiores (e ele reconheceu que haviam algumas) não poderiam ser conquistadas ou escravizadas justamente. Baseado nisso, Aristóteles condenou sociedades com políticas estrangeiras agressivas. Aristóteles também insistiu (NE 1108a9-28, 1126b19-1127a2, 1155a16-31) que temos deveres de amizade com estranhos e estrangeiros. A legitimidade da escravidão também foi contestada por pensadores desde Alcídamas até Zenão de Cítio.

Para os antigos Romanos e Gregos a sociedade consistia em uma coleção de famílias estendidas. Os chefes das famílias, incluindo clãs e tribos baseados na família, possuíam todo o poder e tomavam todas as decisões. Somente os chefes de família podiam se tornar cidadãos nas polis.

Claro, na maior parte – embora ainda dificilmente restrito à antiguidade, uma vez que mesmo o supostamente igualitário John Rawls na primeira versão de 1971 do seu Theory of Justice tinha os “chefes de família” como os contratantes por trás do Véu da Ignorância. Mas da mesma forma, de novo, essa perspectiva não era exatamente incontestável; Platão famosamente defendia um papel politicamente independente para as mulheres no seu livro “A República”, bem como a abolição da família; e visões similares foram defendidas pelos Cínicos e pelos primeiros Estoicos (e indiscutivelmente por Xenofonte até certo ponto).

A Antiguidade não tinha nenhuma noção dos poderes do governo serem limitados pelos direitos de indivíduos, mesmo para chefes de família.

O sistema legal Ateniense inteiro era um vasto arranjo para limitar o poder governamental. O pensamento constitucional antigo focava pesadamente na ideia de estruturar o balanço de poder entre classes diferentes de modo a evitar que uma classe estivesse em uma posição de impor injustiças não controladas a outra. E a ideia de que indivíduos têm direitos de justiça que Estados são obrigados a respeitar foi defendida por praticamente todo teórico político antigo, incluindo Aristóteles e Cícero. (Para Aristóteles, veja o livro de Fred Miller, Nature, Justice and Rights in Aristotle’s Politics; para Cícero, veja a discussão dele sobre leis naturais em “Da República” e “Das Leis”.)

Considere também a oração fúnebre de Péricles, como registrado ou inventado (ou um pouco de cada) por Tucídides, na qual tolerância e respeito pela escolha individual são louvadas: “em nossos negócios privados nós não somos desconfiados uns dos outros, nem temos raiva de nosso vizinho se ele faz o que gosta.” É claro que Atenas não viveu consistentemente de acordo com esse ideal (nem as chamadas sociedades liberais vivem de acordo com isso atualmente), mas o ideal foi claramente reconhecido e formulado.

Os antigos não tinham nenhum conceito de igualdade de homem também. Mesmo para Platão e Aristóteles existia uma hierarquia natural da humanidade, bem parecido com o sistema de castas da Índia. Alguns nasceram para governar, outros para servir ou lutar.

Certamente Platão e Aristóteles acreditaram em hierarquias políticas baseadas em diferenças alegadamente naturais. Mas eles não eram os únicos pensadores políticos da antiguidade Greco-Romana. Os Cínicos e os primeiros Estoicos (como Zenão de Cítio) defendiam uma visão de sociedade na qual todas as distinções hierárquicas de governantes e subordinados, mestres e escravos, machos e fêmeas fossem abolidas. Alguns Epicuristas (como Diógenes de Enoanda) tinham ideias similares. (E voltando nosso olhar momentaneamente para o Oriente: o sistema de castas da Índia teve suas críticas cedo também, notavelmente entre Budistas.)

Política e guerra tornaram-se as ocupações mais nobres enquanto o comércio foi desprezado.

Desprezado por quem? Mercadores bem sucedidos desfrutaram um enorme prestígio social na Grécia e em Roma; e o elogio à indústria e competição comercial de Hesíodo é justamente famoso. Quanto aos filósofos, Platão e Aristóteles de fato desacreditaram o comércio (embora Aristóteles desacreditou a guerra também – assim como os Epicuristas), mas novamente, eles não eram os únicos filósofos na antiguidade clássica. Os Estoicos em particular foram defensores vigorosos do comércio, assim como era Xenofonte; e, claro, temos Cícero, cujo livro sobre ética dos negócios mencionei anteriormente. Eu desafio qualquer um a ler Cícero e sair com uma impressão de um pensador que está valorizando a guerra e menosprezando o comércio. O individualismo talvez não tenha reinado supremo na antiguidade (nem o faz atualmente), mas seus conceitos básicos foram formulados e defendidos por um bom número de pensadores influentes.

Sobre mais individualismo clássico de Gregos e Romanos, veja minhas várias discussões aqui.

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