02 mar, 2017 - Roderick Long -

Herbert Spencer, Labortarian14 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Esse artigo foi publicado para Austro Athenian Empire em 10 de abril de 2007. Tradução, revisão e edição de Giácomo de Pellegrini]

Libertários não à esquerda tendem a ter uma visão negativa de sindicatos e cooperativas de trabalhadores. A esquerda não libertária tende a ter uma visão negativa de Herbert Spencer. Como um corretivo possível para ambas as atitudes, eu pensei em reproduzir algumas passagens interessantes de Spencer. Não tenho a pretensão de que estes grupos se sintam satisfeitos com tudo do que Spencer diz aqui; sem dúvida sua avaliação das possibilidades de organização do trabalho vai parecer pessimista demais para alguns e otimista demais para outros (ou talvez ambos). Mas de qualquer forma, é alimento para o pensamento.

Livro VIII, Capítulo 20, Principles de Sociology (1896) de Herbert Spencer é dedicado ao tema do “Sindicalismo”. Spencer começa por tomar a linha padrão dos libertários à direita de que sindicatos nunca realmente podem aumentar salários para a classe trabalhadora como um todo – que os ganhos feitos por membros do sindicato acabam vindo em detrimento de todos os outros membros. Mas então ele continua e adiciona uma qualificação da esquerda libertária:

Então o que estamos dizendo sobre sindicatos? Sob a sua forma original como mútuos (friendly societies) – organizações para a prestação de auxílio mútuo – eles eram extremamente benéficos; e na medida em que subservem esta finalidade até o presente momento, eles dificilmente podem ser muito elogiados. Nesse texto, no entanto, estamos preocupados não com as relações de seus membros uns com os outros, mas com suas relações corporativas com empregadores e com o público. Devemos dizer que apesar de um conjunto de artesãos poder ter sucesso por um tempo na obtenção de maiores pagamentos pelo mesmo trabalho, ainda esta vantagem será eventualmente à custa do público (incluindo a massa de assalariados), e que, quando todos os outros grupos de artesãos, seguindo o exemplo, levantarem seus salários, o resultado será um cancelamento mútuo dos benefícios? Devemos dizer que, ao mesmo tempo, finalmente, falhando em seus fins propostos, os sindicatos fazem nada mais do que causar graves equívocos na tentativa de alcançá-los?

Isto é uma conclusão reducionista. Eles parecem naturais para a fase passageira de evolução social e podem ter funções benéficas sob condições existentes. Em todos os lugares a agressão gera resistência e luta contra agressão; e no nosso presente estado transitório, semi-militante e semi-industrial, as injustiças devem ser mantidas em xeque pelo medo da retaliação.

A julgar sua conduta dura e cruel no passado, é razoavelmente certo de que os empregadores agora são impedidos de fazer as coisas injustas que eles estavam acostumados. Consciente de que os sindicatos estão sempre prontos para agir, eles são mais rápidos em aumentar os salários quando o comércio está florescendo do que costumavam; e em época de depressão, baixam os salários somente quando eles não podem continuar com seus negócios.

Sabendo o poder de que os sindicatos podem exercer, empregadores são levados a tratar seus membros individuais com mais respeito do que eles fariam: O status do trabalhador normalmente é aumentado. Além disso, existe um motivo forte para manter boas relações com o sindicato, o empregador é mais inclinado a estudar a conveniência geral de seus empregados e para que eles continuem seus trabalhos de forma favorável à sua saúde. Há um ganho final no tratamento físico e moral mesmo se não houver nenhum ganho final em salários.

Então em terceiro lugar temos a disciplina dada pela ação e organização sindical. Considerada sob seu aspecto principal, o progresso da vida social em geral é um progresso na aptidão para vivermos e trabalharmos juntos; e todas as pequenas sociedades de homens formadas numa sociedade maior – uma nação – submete seus membros a um conjunto de incentivos e apoios que aumentam suas aptidões. Os hábitos induzidos pelo sentimento e pensamento tendem a tornar os homens mais disponíveis do que seriam, para tais formas superiores de organização social que surgirá provavelmente daqui por diante.

Se os sindicatos representam uma fase de transição necessária, o que seria a forma mais elevada na direção que eles representam uma transição? Curiosamente, no capítulo que se segue, intitulado “Cooperação”, Spencer sugere que as cooperativas de trabalhadores podem ser a resposta. Ele começa por levantar alguns problemas para isso também, mas acaba por defender as cooperativas de trabalhadores com bastante entusiasmo:

Nas oficinas cooperativas membros recebem salários semanais em taxas sindicais, e são classificados como superiores ou inferiores pelo chefe de setor. Os funcionários são pagos em taxas melhores de acordo com seus valores e responsabilidades, e estas taxas são fixadas por um comitê. Quando os lucros são apurados, são divididos entre todos na proporção desses montantes ganhos em salários. Causas de insurreição são óbvias. Quem recebe o salário mais baixo fica insatisfeito – sustenta que ele é tão bom funcionário quanto um que receba salário mais alto e ressente-se da decisão do chefe: provavelmente, atribuindo isso a favoritismo. Funcionários, também, estão aptos a discordar um do outro, tanto em matéria de poder quanto de remuneração. Então entre os trabalhadores manuais, em geral, temos uma pequena certeza de inveja dos trabalhadores cerebrais, cujos valores eles subestimam; e com esses ciúmes acreditam que o comitê é injusto ou imprudente. Destas várias maneiras o equilíbrio da organização é frequentemente perturbado, e no decorrer do tempo é muito suscetível de ser destruído. […]

Devemos dizer então que essas combinações de autogoverno dos trabalhadores nunca terão uma solução? A resposta é que uma classe das dificuldades colocadas acima deve continuar a ser grande, mas talvez não insuperável, mas que a outra classe, mais séria, pode provavelmente ser evitada.

Esses membros de co-parcerias industriais, pagando-se salários sindicais, estão principalmente imbuídos em sentimentos e ideias sindicais. Entre eles existe um preconceito contra o trabalho por produção, muito naturalmente, resultante de experiências pessoais. Descobrindo quanto uma determinada produção de trabalho custa normalmente em dia-salário, o empregador dispõe pagar ao trabalhador uma determinada taxa inferior; deixando-o obter, por diligência extra, mais trabalho feito e um pagamento maior. Imediatamente a quantidade executada é muito maior e o trabalhador recebe consideravelmente mais do que ele fazia em salários – tão mais que o empregador fica insatisfeito, pensando que está dando uma soma muito grande pela produção e assim acaba reduzindo a taxa. Ação e reação vão até, muito geralmente, a uma aproximação para os ganhos por dia-salário: a tendência, entretanto, tem sido então elevar o padrão do empregador, já que ele espera conseguir mais trabalho do trabalhador pela mesma soma.

Mas agora, a aversão resultante ao trabalho por produção não foi, inconscientemente, transportada a outra esfera, na qual seus efeitos são um tanto diferentes? Injustiças como essas surgem de interesses antagônicos, não surgem onde não há nenhum interesse antagônico. Cada colaborador existe numa dupla capacidade. Ele é uma unidade de uma organização do mesmo nível do empregador; e ele é um trabalhador contratado pela organização. Manifestamente, quando, em vez de um mestre empregando, alienado dos trabalhadores, há um mestre empregando compondo com os trabalhadores, as injustiças normalmente causadas no trabalho por produção já não podem ser causadas. Considere como funcionará o arranjo.

A organização atuando através de sua comissão dá aos membros individuais um trabalho a uma taxa estabelecida para uma quantidade atribuída – tal taxa sendo um pouco inferior ao que, na velocidade normal de produção, produziria o salário normal. Os membros individuais solidariamente colocam em seu trabalho suas habilidades e energias como bem entendem; e deles vêm um output, aqui de vinte, lá de vinte e cinco e, ocasionalmente, de trinta por cento maior do que antes. Quais são os resultados pecuniários? Cada um ganha em um determinado momento uma soma maior, enquanto muitos empregadores tem uma quantidade maior de bens à disposição que podem ser oferecidos aos compradores a preços um pouco mais baixos do que antes; com o efeito de obtenção de uma venda pronta e aumento de retornos. Daí vem uma das ocasiões recorrentes para divisão dos lucros. Através da gestão da organização, muitos empregadores dão a cada trabalhador uma parte (quota) que é, ao mesmo tempo maior para todos e proporcional em cada caso. Agora, o que vai acontecer a respeito à taxa paga pelo trabalho por produção? O superior entre os trabalhadores não tem motivo para reduzir esta taxa: os interesses dos membros da organização são idênticos aos interesses dos membros tomados individualmente. Mas se surgir qualquer razão para a redução do preço por produção, o resultado deve ser que o que é perdido a cada pagamento pelo trabalho, é recuperado na forma de lucro adicional por ele. Assim, enquanto cada um obtém exatamente a remuneração devida para seu trabalho, menos somente o custo de administração, há uma preocupação muito maior pelo poder produtivo, pois com aumento proporcional dos retornos para todos há uma divisão equitativa de uma quantia maior.

Considere agora os efeitos morais. Ciúmes entre os trabalhadores desaparecem. A não pode pensar que sua remuneração é muito baixa comparada com a de B, uma vez que cada um agora é pago de acordo com o que seu trabalho proporciona. Ressentimento contra um superior, que se classifica um pouco acima dos outros, já não existe mais. A fiscalização para verificar o ócio torna-se supérflua: a marcha lenta quase desaparece, e outras causas de dissensões cessam. Não só essas irritações com os superiores diminuem, mas o custo disso diminui também; e o elemento oficial de preocupação leva a uma relação de redução com os outros elementos. As funções de controle do comitê e as relações dos trabalhadores em relação a isso também diminuem; eliminando, assim, outra fonte de discórdia interna: a inspeção do trabalho de fabricação e a recusa de se passar por isso.

Um desenvolvimento a mais pode ser citado. Onde as coisas produzidas são facilmente divisíveis e razoavelmente uniformes em espécie, trabalhar por produção pode ser feito por um único indivíduo; Mas onde as coisas são grandes, e talvez complexas (como em máquinas), ao ponto de um homem se tornar incapaz, trabalhar por produção pode ser feito através de grupos. Em tais casos, também, em que a taxa adequada é difícil de atribuir, o preço pode ser resolvido por um leilão holandês invertido, perseguindo um método aliado como os dos mineiros Cornish. Por exemplo, um trabalho é marcado e examinado pelos operários durante alguns dias, isso lhes permite uma oportunidade de julgar quanto à sua dificuldade. Em seguida, é colocado à leilão e licitação para diferentes grupos de homens, que se comprometam ao trabalho como cooperados no trabalho por produção, por imaginarem: o lote sendo posteriormente disputado novamente como um todo.

No caso atual suposto, diversos trabalhos por produção, após inspeção semelhante, iriam ser ofertados para uma das ocasiões recorrentes citadas. Oferecendo a cada um por sua vez um preço muito baixo e recebendo nenhuma resposta, o gerente, passo a passo, elevaria o preço, até finalmente um dos grupos aceitar. Os trabalhos por produção colocados a leilão iriam ser dispostos em número. Conforme se chega próximo ao encerramento, a licitação poderia ser estimulada pelo pensamento de não se ter nenhum trabalho para empreender. A penalidade seria acabar como empregado de algum grupo por dia-salário. Não há boas ou más barganhas feitas por cada grupo, teríamos uma média entre todos; Mas sempre no bom ou mau acordo de qualquer grupo teríamos um negócio ruim ou bom para toda a organização.

Qual seria o caráter destes acordos considerados como estágios na evolução industrial? Temos visto que, comparada à regulação política e eclesiástica, a regulação do trabalho torna-se menos coercitiva quando a sociedade vai elevando o seu padrão. Aqui chegamos a uma forma na qual a coerção diminuiu para o menor grau consistente através de uma ação combinada. Cada membro é seu próprio patrão no que diz respeito ao trabalho que ele faz; e está sujeito apenas as regras estabelecidas pela maioria dos membros, derivadas da necessidade de se manter a ordem. A transição da cooperação obrigatória da militância para a cooperação voluntária do industrialismo é concluída. Sob o atual regime ela é incompleta. Um assalariado, enquanto ele voluntariamente aceita trocar tantas horas de trabalho por tanto dinheiro, não está, durante a execução do seu trabalho, agindo de uma forma puramente voluntária: ele é coagido pela consciência de que a demissão virá se ele ficar à toa, e às vezes é mais manifestadamente coagido por um supervisor. Mas sob o arranjo descrito, sua atividade torna-se totalmente voluntária.

Caso contrário, apresentando os fatos e usando os termos de Sir Henry Maine, nós vemos que a transição do status para o contrato atinge seu limite. Enquanto o trabalhador continue a ser um assalariado, as marcas do status não desaparecerão totalmente. Tantas horas por dia ele faz mais de suas faculdades mentais a um superior, ou a um grupo cooperativo e é para o tempo pertencente a ele ou ela. Ele está temporariamente na posição de um escravo e seu supervisor na posição de capataz. Além disso, um remanescente do regime de status se vê no fato de que ele e outros trabalhadores são ranqueados, recebendo diferentes taxas de pagamento. Mas sob um modo de cooperação como previsto acima, o sistema assalariado torna-se amador. Cada membro compromete-se com a cooperativa para a realização de determinado trabalho, por uma certa quantia, e está livre de autoritarismo. Toda a organização é feita com base em contrato, e cada transação é baseada em contrato.

Mais um aspecto do arranjo deve ser citado. Ele está de acordo com a lei geral das espécies vivas, e a lei implícita na nossa concepção de justiça – a lei de que a recompensa seja proporcional ao mérito. Muito mais do que o primitivo sistema escravo de trabalho forçado por subsistência, muito mais do que pelo sistema sob o qual o escravo recebe uma certa parte da sua produção, mais até do que o salário do sistema sob o qual o pagamento, embora parcialmente proporcional ao trabalho mas imperfeitamente dividido – O sistema acima descrito traz o mérito e a recompensa ajustados. Excluindo toda a arbitrariedade que impossibilitaria a recompensa e o mérito de se ajustarem.

Mas agora, embora sustente que a cooperação baseada em trabalho por produção, haveria de alcançar a aspiração de que o trabalhador manual deve ter pelo seu trabalho tudo o que resta após a devida remuneração do trabalhador cerebral, deve-se admitir que a praticabilidade de tal sistema depende dos personagens. Ao longo deste volume é mostrado variadamente que os mais elevados tipos de sociedade tornaram-se possíveis somente através dos mais elevados tipos de natureza; e a implicação é que as melhores instituições industriais só são possíveis com os melhores homens. Julgando a partir desse temporário sucesso que tem sido alcançado sob a forma ordinária da cooperativa de produção, é inferido que o sucesso permanente pode ser alcançado onde um conjunto de dificuldades é removido, deixando apenas a dificuldade de obtenção de uma gestão hábil e honesta. No entanto, não em muitos casos no presente. O requisito de “doce razoabilidade” usando o termo de Matthew Arnold, não é ainda suficientemente predominante. Mas esses poucos tipos de organismos cooperativos descritos que sobreviveram, podem ser os germes de uma propagação desses tipos de organização. A recepção para esses tipos devem ser o objetivo da ambição da classe trabalhadora. Eles tendem continuamente a absorver os superiores, deixando de lado o inferior trabalhando como assalariados; e o primeiro cresce lentamente em detrimento dos últimos. Obviamente, também, o crescimento tornaria-se cada vez mais rápido; já que os tipos de organização industrial de superiores e operários não suportaria a concorrência desse tipo cooperativo, muito mais produtivo e custando muito menos para fiscalizar.

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