24 mar, 2015 - Roderick Long -

Herbert Spencer: A Difamação Continua18 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Esta crítica foi escrita para LewRockwell.com em agosto de 2003. Tradução, revisão e edição de Giácomo de Pellegrini.]

Faz tempo que se abriu a temporada de caça a Herbert Spencer (1820-1903). Talvez porque ele era o defensor da liberdade individual mais proeminente do século XIX e crítico da violência do Estado, Spencer sempre foi objeto de ódio e distorção; De fato, às vezes parece que nenhuma acusação é bizarra o suficiente para ser levantada contra ele. (George H. Smith citou algumas das mais flagrantes difamações em seu artigo Will the Real Herbert Spencer Please Stand Up? em Atheism, Ayn Rand, and Other Heresies, ch. 13.)

A mais recente desonra à memória de Spencer aparece em War Against the Weak: Eugenics and America’s Campaign to Create a Master Race, um novo livro de Edwin Black (mais conhecido como o autor de “IBM e o Holocausto”). O tema de Black é o movimento eugênico americano, que no auge de sua influência foi responsável pela esterilização compulsória de milhares de americanos, e que também contribuiu, ideologicamente e algumas vezes financeiramente, para a ascensão do nazismo na Alemanha. Esta é uma história feia e importante que precisa ser contada.

Mas o que deveria despertar a ira de qualquer historiador intelectual é a tentativa escandalosa de Black em querer tratar a campanha pela esterilização compulsória numa consequência natural da filosofia de Herbert Spencer. Spencer, deixando claro, era um liberal radical que firmemente se opôs a todo controle estatal coercitivo sobre o indivíduo; associar Spencer à esterilização compulsória, ou qualquer coisa compulsória, é ridículo. Como Spencer escreveu em sua obra clássica Social Statics de 1851:

O desejo de comando é essencialmente um desejo de bárbaro. […] Comando não pode ser outra coisa exceto selvageria, pois isto implica apelo à força, a força deve ser necessária. […] Comando é o inimigo da paz , pois gera guerra de palavras e sentimentos – às vezes de ações. É incompatível com a primeira lei da moralidade. Isto é radicalmente errado. […] “Você tem que fazer não como você deseja, mas como eu quero”, é a base de toda a ordem à força, seja usada por um proprietário de escravo ao seu negro, ou por um marido a sua esposa.pp. 144–5

Cooperação voluntária, Spencer declara, está na natureza das coisas e é mais justa e mais eficiente do que força e intimidação. Assim, Spencer condenou a escravidão, o imperialismo, a desigualdade sexual, a censura, a regulação econômica, e todas as outras violações de sua Lei da Igual Liberdade: “Todo homem tem liberdade para fazer tudo o que ele quer, desde que não infrinja a igual liberdade de qualquer outro homem.” (p. 95) (Spencer iria passar a elaborar e desenvolver o antiestatismo radical de Social Statics, em trabalhos posteriores como The Principles of SociologyThe Principles of Ethics, e The Man Versus the State.)

Então, qual semelhança pode haver entre Spencer e os eugenistas? Ambos, com certeza, eram “darwinistas sociais”, se isso significa que ambos pensam que existam lições sociopolíticas importantes a serem extraídas da biologia evolucionista. Mas Spencer e os eugenistas extraem lições opostas. Para os eugenistas, a moral da biologia evolutiva era que o curso da evolução humana deve ser coercitivamente gerido e controlado por um sistema centralizado, uma tecnocracia paternalista. Para Spencer, pelo contrário, a moral imposta à força, centralizada e abordagens paternalistas para os problemas sociais eram contraproducentes e assim tendem a serem eliminadas pelas forças espontâneas da evolução social, que, ao invés, favorecem um sistema de relações humanas totalmente consensuais.

Reconhecidamente, o industrial Andrew Carnegie foi um admirador de Herbert Spencer, e a Carnegie Institution parece ter desempenhado um papel importante no movimento eugênico. E daí? Eu não sei o quão longe Carnegie, pessoalmente, deu suporte as tirânicas políticas que Black discute, mas suponha que ele as apoiou intensamente; se Carnegie disse coisas boas sobre Spencer, mas também deu suporte as políticas contrárias a tudo que Spencer defendia, isso dificilmente pode ser colocado na conta de Spencer. Em suma, não há motivos para a ligação de um dos grandes heróis libertários do século XIX com um dos grandes demônios estatizantes do século XX.

Com caridade para ninguém?

Em qual base, então, Black pode associar Spencer à esterilização compulsória? A resposta de Black encontra-se na sua peculiar sinopse do argumento de Social Statics:

Na década de 1850, o agnóstico filósofo inglês Herbert Spencer publicou Social Statics, afirmando que o homem e a sociedade, na verdade, seguem as leis da fria ciência, e não a vontade de um carinhoso Deus todo-poderoso. Spencer popularizou um novo e poderoso termo: a “sobrevivência do mais apto”. Ele declarou que o homem e a sociedade foram evoluindo de acordo com sua natureza herdada. Com a evolução, o “mais apto” pode, naturalmente, continuar a sociedade perfeita. E o “menos apto” se tornaria, naturalmente, mais pobre, menos instruído, e, finalmente, mortos, como eles deveriam. De fato, Spencer viu a miséria e a fome das classes mais pobres como um inevitável decreto de uma “benevolência clarividente”, isto é, as leis da natureza. Ele inequivocamente insistiu, “todo o esforço da natureza é para se livrar dos menos aptos e para fazer o mundo para o melhor.” […] Se não forem suficientemente completos para viver, eles morrem, e é melhor que eles devam morrer”. Spencer não deixou espaço para dúvidas, declarando, “toda imperfeição deve desaparecer”. Como tal, ele denunciou completamente a caridade e em vez disso, exaltava a eliminação purificante do “menos apto”. Os menos aptos, ele argumentou, foram predestinados pela sua natureza a uma existência de espiral descendente de degradação.Black, p. 12

Ao declarar que os menos aptos devam morrer, Black sugere, que isso seja apenas um pequeno passo para declarar que eles devam ser esterilizados compulsoriamente, isto se não devem morrer de imediato.

Que algo está errado na sinopse do Black já é evidente a partir de sua frase de abertura, que descreve Social Statics como o trabalho de um “agnóstico”, que rejeitou a “vontade de um carinhoso Deus todo-poderoso” em favor de “leis da fria ciência”. Em contraste a essa descrição com o que realmente encontramos nas páginas de Social Statics:

Eles são poucos, se algum, entre pessoas civilizadas que não concordam que bem-estar humano está em conformidade com o divino. A doutrina é ensinada por todos os nossos professores religiosos; Isto é assumido por cada escritor da moralidade; Podemos com segurança, portanto, considerar isso como uma verdade admitida. […] Partindo novamente, agora, dessa verdade admitida, a felicidade humana é o desejo divino, deixe-nos olhar para os meios nomeados para a obtenção dessa felicidade e observar quais condições eles pressupõem. […] Agora, se Deus quiser a felicidade do homem, e a felicidade pode ser obtida apenas pelo exercício de suas faculdades mentais; então […] é dever do homem exercer suas faculdades, por dever significa cumprimento do desejo divino. Que é dever do homem exercer suas faculdades é mais do que provado pelo fato de que o que chamamos de punição pertence à negligência deste exercício. […] Mas o cumprimento desse dever necessariamente pressupõe liberdade de ação. […] Ele tem autoridade divina, portanto, para requerer esta liberdade de ação. Deus quer que ele tenha; ou seja, ele tem direito a isto.Social Statics, pp. 61, 67–69

Como poderia qualquer leitor desta passagem tomar Social Statics como um livro comprometido com o agnosticismo teológico e a rejeição de uma divindade benevolente? Obviamente, nenhum leitor poderia; e a descrição de Black, deduzo, portanto, não é baseada em uma leitura do livro Social Statics.

É baseada em quê, então? Bem, por uma questão de fato, Spencer eventualmente adotou uma posição agnóstica, na qual ele defendeu em First Principles (1860-62); em seus escritos éticos subsequentes ele apropriadamente dispensou os fundamentos teológicos de Social Statics, em vez disso, defendendo as mesmas conclusões normativas em bases puramente seculares. (De fato, Spencer veio a tratar “felicidade humana é desejável” como uma premissa básica, em vez de como em Social Statics numa dedução de “felicidade humana segundo a vontade de Deus”.) Minha hipótese, então, é que Black tenha invocado informações de fundo sobre um Spencer posterior e erroneamente presumiu que a posição do Spencer anterior tenha sido a mesma. Black cita Social Statics em suas notas de rodapé; Mas ele claramente não o leu.

E sobre a acusação principal de que Spencer “completamente denunciou a caridade” e defendeu que o menos apto deve morrer? Esta acusação é impossível de enquadrar com o texto de Social Statics (ou com qualquer um dos outros escritos de Spencer sobre o assunto). Referindo-se ao processo pelo quais a natureza extirpa o menos apto, Spencer escreveu que “na medida em que a gravidade deste processo é mitigada pela simpatia espontânea dos homens para com os outros, é adequado que ele deve ser atenuado” (Social Statics, p. 340); em suma, Spencer endossou a caridade. Essa simpatia é para ser condenada, ele manteve, apenas quando “solicita a uma violação da equidade” e então “origina uma interferência proibida pela Lei da Igual Liberdade” (p. 340) – ou seja, Spencer estava condenando a caridade compulsória estatal, não a caridade voluntária (“espontânea”) – ou então quando dá origem a essas formas específicas de caridade que incentivam a dependência e recompensa a ociosidade e a loucura.

Agora, é somente contra esta caridade imprudente que diz o argumento acima. A caridade na qual pode ser descrita como uma ajuda a homens para que ajudem a si mesmos, não é feita nenhuma objeção – inclusive Spencer apoia isto, preferencialmente.

[…] Acidentes ainda fornecerá vítimas em quem a generosidade pode ser legitimamente despendida. Homens afetados por acontecimentos imprevistos, homens que falharam por querer conhecimento inacessível a eles, homens arruinados pela desonestidade de outros, e homens que perderam a esperança fazendo de seus corações doentes podem, com vantagem para todas as partes, serem assistidos. Até mesmo o filho pródigo, após graves dificuldades que marcaram sua memória com as inflexíveis condições da vida social, ao qual ele se submeteu, pode apropriadamente ter outra chance.Social Statics, p. 291

Spencer também manteve a mesma posição pró-caridade ao longo de suas obras posteriores – dedicando-se, por exemplo, dez capítulos do volume final de Principles of Ethics (publicado em 1893) ao tema da “Beneficência Positiva.” Se há uma deficiência de caridade aqui, é da parte de Black, não de Spencer.

Spencer elogia a “benevolência clarividente” da seleção evolutiva, não porque ele quer ver os menos aptos eliminados, mas porque a seleção passada levou ao surgimento de seres com um sentido moral avançado o suficiente para moderar o processo da seleção evolutiva agora. Aos olhos de Spencer, caridade (pelo menos do tipo judicioso e voluntário) representa não uma transgressão contra a evolução, mas antes uma transcendência de uma forma de evolução em favor de uma forma superior: “E apesar de que com essas melhoras o processo de adaptação deva sofrer remotas interferências, na maioria dos casos ele não será atrasado em uma direção tanto quanto irá avançar em outra.” (Social Statics, pp. 291-2)

Mas Spencer não considera a inferioridade mental e moral das classes mais baixas, a causa de sua pobreza? Pelo contrário, para aqueles que mantiveram tais ideias, Spencer respondeu com aspereza:

É muito fácil para você, o respeitável cidadão, sentado na sua poltrona, com os pés no pára-choque, julgar a má conduta das pessoas – muito fácil para você censurar suas extravagâncias e hábitos viciosos […]. Não é nenhuma honra para você que você não gaste suas economias em gratificação sensual; você tem prazeres suficiente sem. Mas o que você faria se colocado na posição do trabalhador? Como estas suas virtudes manteriam o fardo da pobreza? Onde sua prudência e abnegação estaria se você fosse privado de todas as esperanças que agora estimulam você […]? Deixe-nos vê-lo amarrado a um emprego cansativo desde o amanhecer até o anoitecer; alimentado com comida inadequada e insuficiente […] Suponha que sua poupança tenha que ser feita, não, como agora, separando dos excedentes de receitas, mas de salários já insuficientes para as necessidades; e então considerar se ser previdente seria tão fácil como parece pra você neste momento. Considere-se de uma classe desprezada desdenhosamente de “a ralé”; estigmatizados como brutos, impassíveis, viciosos […] e então diga que o desejo de ser respeitável seria praticamente atuante em você como é agora. […] Como ofensivo é ouvir algum descarado, uma pessoa se autoafirmando, que agradece a Deus que ele é não como os outros homens, passando uma dura sentença sobre seus conterrâneos pobres, que trabalham duro e são pesadamente sobrecarregados […]Social Statics, pp. 203–5

Estariam estas passagens enterradas em algum lugar no texto de Spencer e por isso Black não as encontrou? Pelo contrário, a maioria delas está localizada nas muitas páginas que Black cita. (Minhas referências de páginas são para a mesma edição de Social Statics que Black cita: Robert Schalkenbach Foundation, Nova Iorque, 1970.) Mais uma vez, Black cita e descreve confiantemente um livro que ele aparentemente não leu.

Isto é um pouco embaraçoso para um autor que começa seu livro com a afirmação:

Cada fato e fragmento e seu contexto foi suportado com documentos fidedignos, então fiz uma dupla verificação e separadamente mais três num regime de rigorosa verificação de vários estágios por uma equipe minuciosa de revisores argumentativos.Black, p. xxii

Obviamente os minuciosos verificadores de fatos estavam cochilando sobre a sinopse de Social Statics feita por Black.

Spencer e a Suprema Corte

Mais tarde em War Against the Weak, Black afirma que “Spencer argumentou a favor dos fortes sobre os fracos.” (p. 119) Também é grotescamente falso (ou seria se fosse gramatical). Na verdade, Spencer sustentou que “suplantado à força o fraco pelo forte” pertencia a uma fase relativamente primitiva, no desenvolvimento da civilização humana, que estava começando a diminuir e merecia minguar, em favor de um “Estado social avançado” baseado no respeito mútuo e na benevolência mútua. (Social Statics, pp. 374 – 5) O desprezo dos ingleses tenta “justificar nossa agressividade colonial, dizendo que o Criador tem em vista a raça anglosaxã sobre as pessoas do mundo” (p. 142), Spencer condenou o “espírito de pirataria” (p. 322) do imperialismo europeu, com seus “feitos de sangue e rapina” infligido em “raças subjugadas” pelas “denominadas Nações Cristãs” (pp. 328–29). Quando Spencer diz que os menos adaptados devem dar lugar aos mais adaptados, parte do que ele quer dizer é que os sistemas sociais envolvidos na opressão dos fracos são menos adaptados e devem dar lugar a um sistema social mais sofisticado, consagrando a justiça igualitária para todos.

Em uma particular e surreal seção, Black culpa a decisão do juiz da Suprema Corte Oliver Wendell Holmes em Buck vs. Bell alegando que Holmes tinha admiração por Herbert Spencer. Este é o famoso caso em que Holmes ordenou a esterilização compulsória de uma mulher deficiente mental, alegando que “três gerações de imbecis são suficientes.” Pois, “a segurança pública pode decidir pelos seus cidadãos o que é melhor para suas vidas” (por exemplo, em tempo de guerra), além disso, Holmes fundamenta, que pode ele exigir “sacrifícios menores daqueles que já minam a força do Estado”.

Atribuir a decisão de Holmes em Buck vs. Bell a uma admiração por Herbert Spencer é bizarro por duas razões. Em primeiro lugar, nada poderia ser mais antitético à perspectiva de Spencer do que a noção de que o Estado tem autoridade para exigir sacrifícios de qualquer espécie de seus cidadãos. O fato de que a mulher em questão era deficiente mental seria de pouca relevância do ponto de vista de Spencer, uma vez que ele sempre argumentou veementemente que a inferioridade do intelecto não é nenhum motivo para restrição da liberdade; Do fato de que as faculdades de A são inferiores de B, Spencer assinalou, seria um non sequitur inferir que A deve ser impedida de exercer tais faculdades que A possui. (Social Statics, pp. 141, 156)

Em segundo lugar, a atitude de Holmes em relação a Spencer é famosa pelo seu antagonismo, não de admiração. Em sua divergência citada em Lochner vs. Nova Iorque, Holmes, defendendo a interferência governamental nos contratos privados, desdenhosamente dispensou a Lei de Igual Liberdade de Spencer:

A liberdade do cidadão para fazer o que ele gosta, contanto que ele não interfira na liberdade dos outros para fazer o mesmo, que tem sido um axioma para alguns escritores conhecidos, é interferida por leis da escola, pelos correios, por cada Estado ou instituição municipal que pega seu dinheiro para propósitos de pensamento desejável, quer ele queira ou não. A Décima-Quarta Emenda não promulga o Social Statics do Sr. Herbert Spencer. […] Acho que a liberdade de palavra na Décima-Quarta Emenda é pervertida quando é realizada para impedir o resultado natural de uma opinião dominante.

Às vezes, os historiadores têm se intrigados sobre como conciliar o caráter “progressivo” da divergência de Holmes em Lochner com o personagem “reacionário” de sua decisão em Buck. Mas para Spencer não teria sido confuso; ele teria reconhecido que ambas as posições de Holmes emanavam o mesmo desprezo fundamental pela autonomia individual, e assim, numa perspectiva sociopolítica que foi a antípoda da própria perspectiva de Spencer.

Black passa a citar várias opiniões que soam fascistas de Holmes com a sugestão de que Spencer concordaria: que a noção de direitos humanos inerentes é “intrinsecamente absurda”, que a verdade é “a maioria de votos e que a nação poderia lamber todos os outros”, que “a força, atenuada a medida em que pode ser por boas maneiras, é a última razão”, e que “a fé é verdadeira e adorável a qual leva um soldado a desperdiçar sua vida em obediência a um dever cego, por uma causa que ele pouco compreende, em um plano de uma campanha de que ele não tem noção, ao abrigo dos quais ele não vê o uso de táticas”. (Black, pp. 119-120) (Ironicamente, a única opinião em que Black elogia Holmes (p. 119) – o famoso ditado “gritando fogo num teatro” – vem de Schenck vs. Estados Unidos, um caso em que Holmes decidiu que os manifestantes contra à guerra não tem o direito à liberdade de expressão; suspeito (esperança?) que Black não tenha verificado o contexto dessa citação também.)

Cada uma dessas opiniões seria anátema a Spencer. Spencer desprezava coação e dedicou um ensaio inteiro (The Great Political Superstition, em The Man Versus the State) para denunciar a identificação da verdade com a maioria dos votos. Longe de admirar o soldado obedientemente cego, elogiado por Holmes, Spencer irritadamente escreveu: “Quando os homens empregam outros homens a ordem de atirar, não perguntando nada sobre a justiça da sua causa, não me importa se eles se matarem”. (“Patriotism“, em Facts and Comments, ch. 20) Quanto a noção de que Spencer rejeita os direitos humanos inerentes, um leve relance no sumário de Social Statics ou The Principles of Ethics irá demonstrar seu absurdo. O credo de Holmes era que o poder faz o certo; Já o de Spencer era que o poder deve ceder ao certo.

Duvido que o próprio Edwin Black abrigue qualquer animosidade particular contra Herbert Spencer. (Sua difamação entre cientistas genéticos hoje como um mero criptoeugenista é talvez menos inocente, mas isso é outro assunto.) Black simplesmente vende o que se tornou a caricatura de livro-texto padrão de Spencer. Mas a caricatura é falsa do começo ao fim e é facilmente percebida como falsa por qualquer um que se dê ao trabalho de ler Spencer ao invés de se basear em resumos enlatados. Como George Smith escreveu em 1978:

Provavelmente nenhum intelectual sofreu mais distorção e abuso do que Spencer. Ele é continuamente condenado por coisas que nunca disse – na verdade, a ele é dada autoria a coisas que ele explicitamente negou. O alvo da crítica acadêmica é geralmente o Spencer mítico, ao invés do Spencer real; e apesar de alguns críticos poderem tirar uma imensa satisfação em suas refutações devastadoras de um Spencer que nunca existiu, estes tratamentos dificultam ao invés de avançarem a causa do conhecimento.Smith, p. 293

De qualquer forma, Black está perpetuando, seja através da malícia ou por preguiça, uma injustiça contra um dos filósofos mais liberais e humanos da história. E a imprecisão de sua discussão sobre Spencer, na qual Black declara ser um livro cuidadosamente pesquisado e meticulosamente verificado três vezes, lança dúvidas sobre todo o resto da pesquisa de Black. Se War Against the Weak está errado sobre Spencer, devemos imaginar: o que mais não deve estar errado?

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