31 mar, 2015 - Roderick Long -

Como Walter Williams aprendeu a parar de se preocupar e amar o Estado2 minutos de leitura

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por Roderick Long

[Esta consideração foi publicada na Austro-Athenian Empire em maio de 2010. Tradução de Uriel Alexis Farizeli Fiori. Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini.]

Walter Williams pergunta:

Há em torno de 7 bilhões de pessoas no nosso planeta. Eu gostaria de saber como os libertários respondem a esta questão: Todo indivíduo no planeta tem um direito natural ou divino de viver nos EUA? […] Eu acredito que a maioria das pessoas, mesmo meus amigos libertários a favor de fronteiras abertas, não diria que todo mundo no planeta tem um direito a viver nos EUA.

Bem, essa é fácil: sim, claro que todo indivíduo no planeta tem o direito de viver onde quer que ele escolha, contanto que ele não viole o direito de ninguém.

Todos os seres humanos são iguais; ser um cidadão dos EUA não confere magicamente direitos especiais a alguns seres humanos em relação aos outros que não são. Assim, imigrantes, como seres humanos, têm todo direito de comprar ou alugar propriedade naturalmente possuída onde quer que encontrem uma transação disponível, e igualmente um direito de se apropriar originalmente de propriedade naturalmente sem dono (o que descreve a maior parte da terra nos EUA). Ou Williams decidiu rejeitar o conceito de direitos de propriedade?

Williams continua dizendo:

Quais deveriam ser essas condições [para imigração] é uma coisa e se uma pessoa tem um direito de ignorá-las é outra.

Na-não. Essas não são duas questões separadas. Se uma “lei” é injusta, então claro que qualquer um tem um direito de ignorá-la. Nas palavras de Martin Luther King Jr. :

Pode-se perguntar: “Como você pode defender que se quebrem algumas leis e se obedeçam outras?” A resposta está no fato de que há dois tipos de leis: as justas e as injustas. […] Não se tem apenas uma responsabilidade legal, mas moral de se obedecer a leis justas. Reciprocamente, tem-se uma responsabilidade moral de se desobedecer a leis injustas. Eu concordaria com Santo Agostinho que “uma lei injusta não é absolutamente lei alguma”. […] Uma lei injusta é um código que está fora de harmonia com a lei moral. […] Qualquer lei que eleva a personalidade humana é justa. Qualquer lei que degrada a personalidade humana é injusta.

O próprio Wiliams escreveu em outro lugar:

Eu tenho um direito de viajar livremente. Esse direito não impõe qualquer obrigação sobre outra pessoa exceto aquela da não interferência.

Se Williams quer dizer o que diz, então ele acabou de reconhecer seu próprio direito de cruzar as fronteiras de outras “nações”. Como, então, ele pode negar o direito de outras pessoas de cruzar as fronteiras da “nação” em que ele vive e se estabelecer nela?

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