Algumas Respostas ao Sr. Blodgett10 minutos de leitura

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por Benjamin R. Tucker

[O texto originalmente se encontra no livro Instead Of A Book, do próprio Tucker. Instead Of A Book trata-se de uma coletânea de artigos publicados no periódico Liberty, do próprio Tucker. Aqui não temos traduzidas toda a correspondência com o Sr. Blodgett, mas apenas algumas cartas. Tradução de Rafael Hotz; Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini]

Direitos e deveres sob Anarquia

[Liberty, 31 de Dezembro de 1887]

Leitores antigos desse jornal irão se lembrar da aparição em suas colunas, há cerca de dois anos, de uma série de questões propostas pelo escritor da seguinte carta e acompanhada de respostas editoriais. Hoje meu interrogador me questiona ainda mais; dessa vez, entretanto, não mais como um confiante combatente, mas sim como um sincero pesquisador. Como eu havia lhe respondido de acordo com sua combatividade, agora eu lhe respondo de acordo com sua cordialidade.

Ao Editor de Liberty:

Por favor, você colocaria as seguintes perguntas em seu jornal bem como suas respostas, como um favor a um estudante ético, político e humanitário?

1. Você, como Anarquista, acredita que algum ser humano possui o direito de julgar por outro o que ele deveria ou não fazer?

Os termos dessa pergunta precisam de definição. Supondo, no entanto, que a palavra “direito” seja usada no sentido do limite que o princípio de igual liberdade logicamente impõe à força, a frase “julgar por outro” inclua não apenas a formação de julgamento, mas também sua aplicação [N. do T.: o termo em inglês, enforcement, é mais claro], e a palavra “dever” seja equivalente a “precisar” ou “necessitar”, eu respondo: Sim. Mas os únicos casos nos quais um ser humano possui tal direito sobre outro são naqueles cuja ação ou falha em agir desse outro envolva uma transgressão do limite à força referido. Foi a isso que se referia quando se disse numa edição anterior de Liberty que o “único dever do homem é respeitar os direitos dos outros”. Poderia muito bem ser adicionado que o único direito de um homem sobre outro é fazer valer esse dever.

2. Você acredita que qualquer agrupamento de pessoas reunidas possui tal direito?

Sim. O direito de qualquer agrupamento de pessoas reunidas é qualquer direito que seus indivíduos constituintes possuam e voluntariamente deleguem ao grupo. Segue disto, e da resposta anterior, que, da mesma forma que indivíduos possuem seus direitos questionados, um grupo também pode os ter.

3. Você acredita que alguém, ou um grupo, possui o direito de prevenir outro de agir como bem entenda?

Sim. Essa questão está respondida pelas duas respostas anteriores reunidas.

4. Você acha admissível, como Anarquista, usar de toda influência possível sem a ajuda da força bruta para induzir alguém a viver como mais adequado lhe pareça a você? Por favor, explique que influência, caso haja, você acredita que possa ser empregada em harmonia com os princípios Anarquistas.

Sim. A influência da razão; a influência da persuasão; a influência da atração; a influência da educação; a influência do exemplo; a influência da opinião pública; a influência do ostracismo social; a influência das forças econômicas desimpedidas; a influência dos melhores prospectos; e sem dúvida outras influências que agora me fogem à memória.

5. Você acredita que exista tal coisa como posse privada de uma propriedade, vista de um ponto de vista Anarquista? Caso acredite, por favor, me mostre uma forma ou regra para determinar se alguém possui algo ou não.

Sim. O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio da igual liberdade, a propriedade, numa sociedade Anarquista, deve estar de acordo com esse princípio. A única forma de propriedade que preenche essa condição é aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros. A posse, não corrompida por fraude ou força, de valores os quais ninguém mais possui um título não corrompido por fraude ou força, constitui o critério Anarquista de propriedade. Por fraude eu não quero dizer aquilo que é simplesmente contrário à igualdade, mas sim enganação e falsa alegação em todas as suas formas.

6. É certo prender outros de forma que machuque, e provar a eles que são perigosos para estar em liberdade? Se sim, há alguma forma consistente com a Anarquia de determinar a natureza desse confinamento, e por quanto tempo ele deveria continuar?

Sim. Tal confinamento às vezes é correto porque é a forma mais sábia de fazer valer o direito postulado na resposta à primeira pergunta. Há muitas maneiras consistentes com a Anarquia de determinar a natureza e duração de tal confinamento. Julgamento realizado por um júri, em sua forma original, é uma, e na minha visão, a melhor maneira já considerada.

7. As pessoas boas são obrigadas a alimentar, vestir, e deixar confortável como acreditem ser necessário para confinar?

Não. Em outras palavras, é permissível punir invasores através de tortura. Mas, se as “pessoas boas” não são demoníacas, elas não se defenderão através de tortura até que a pena de morte e confinamento tolerável se mostrem destituídas de eficácia.

Eu faço essas perguntas parte por mim, e parte porque acredito que muitos outros encontraram dificuldades no caminho ao Anarquismo, as quais uma resposta racional, lúcida, removeria.

Talvez você já tenha lidado muito com isso, e possa se sentir impaciente em encontrar alguém tão na escuridão como eu, mas todos os aspirantes a reformista têm que continuar reiterando sua posição aos novatos, e eu creio que você tentará clarificar tudo para mim, e para outros que estejam tão mal guiados como eu.

S. Blodgett
Grahamville, Florida.

Tempo e espaço são os únicos limites para minha disposição em responder perguntas inteligentes sobre tal ciência cujos elementos fundamentais eu esteja ensinando, e eu confio que meus esforços, nessa ocasião, não se provam completamente inadequados à admirável finalidade que meu bem-vindo correspondente tenha em mente.

Mais perguntas

[Liberty, 28 de Janeiro de 1888]

Ao Editor de Liberty:

Agradeço-lhe pelo tratamento cortês das minhas perguntas em sua edição de 31 de Dezembro, e como você demonstrou uma disposição nessa direção, eu seguirei com o mesmo estilo, e confio que você ainda ache minhas perguntas pertinentes e apropriadas.

Você acha que direitos de propriedade podem ser intrínsecos à coisas não produzidas pelo trabalho ou ajuda do homem?

Você diz, “O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio da igual liberdade etc.”. Mas, e se o governo fosse reformado de tal forma que restrinja sua operação à proteção da “igual liberdade”, você teria algo contra isso? Se sim, o quê e por quê?

Você poderia, por favor, explicar o que seria “julgamento realizado por um júri em sua forma original”? Nunca soube que ele algum dia foi essencialmente diferente de como é agora.

S. Blodgett

Eu não acredito em nenhum direito de propriedade inerente. A propriedade é uma convenção social, e pode assumir diversas formas. A única forma de propriedade que pode persistir, contudo, é aquela baseada no princípio de igual liberdade. Todas as outras formas devem resultar em miséria, crime e conflito. A forma Anarquista de propriedade já foi bem definida nas respostas prévias ao Sr. Blodgett, como “aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros”. Será visto a partir dessa definição que a propriedade Anarquista de propriedade tem a ver apenas com produtos. Mas qualquer coisa é um produto sob o qual trabalho humano foi despendido, seja ela um pedaço de ferro ou uma extensão de terra.1

Se o “governo” se restringisse à proteção da igual liberdade, os Anarquistas não teriam nenhum problema com isso; mas tal proteção eles não chama de governo. Criticas da ideia Anarquista que não consideram definições Anarquistas são fúteis. O Anarquista define governo como invasão, nada mais nada menos. Proteção contra invasão, então, é o oposto de governo. Os Anarquistas, ao serem a favor da abolição do governo, são a favor da abolição da invasão, não da proteção contra a invasão. Pode ajudar a um entendimento claro se eu adicionar que todos os Estados, para se tornarem não invasivos, devem primeiro abandonar o ato primário de invasão no qual todos eles estão baseados, – a coleta de impostos através da força, – e que os Anarquistas desejam a mudança nas condições sociais que resultará quando a liberdade econômica seja permitida ser uma proteção muito mais efetiva contra a invasão do que qualquer maquinário de restrição, na ausência de liberdade econômica, possa ser.

Julgamento realizado por um júri em sua forma original diferia de sua forma atual tanto na forma de selecionar o júri e nos poderes do júri selecionado. Ele era selecionado originalmente retirando doze nomes de uma urna contendo o nome de todo o corpo de cidadãos, ao invés de colocar um grupo especial de jurados através de um processo filtrador de exame; e através de seus poderes originais ele era juiz, não só dos fatos apenas, como é geralmente agora o caso, mas sim da lei e da justiça da lei e da natureza a extensão da penalidade. Mais informação sobre essa forma pode ser encontrada no panfleto Free Political Institutions, de Lysander Spooner.

Nota

1 Deve ser colocado, entretanto, que no caso da terra, ou de qualquer outro material cuja oferta seja tão limitada de forma que todos não o possam possuir em quantidades ilimitadas, o Anarquismo não garante proteção a títulos exceto aqueles que estejam baseados na ocupação e uso atuais.

A pergunta final do Sr. Blodgett

[Liberty, 28 de Abril de 1888]

Ao Editor de Liberty:

Eu tenho mais uma pergunta, e não me passa pela cabeça querer lhe complicar mais ainda nessa direção.

Você diz: “Eu não acredito em nenhum direito de propriedade inerente. A propriedade é uma convenção social”.

Mas então, o Anarquismo reconhece a justiça de obrigar indivíduos a levar em conta convenções sociais?

S. Blodgett.
Grahamville, Florida.

Leitores que desejem refrescarem suas memórias sobre a série de perguntas na qual se inclui a anterior devem consultar os números 115 e 117. A resposta à primeira pergunta no número 115 é na verdade uma resposta à pergunta colocada agora. Lá eu disse que a única compulsão de indivíduos cuja justiça o Anarquismo reconhece é aquela que compele indivíduos invasivos a abster de transgredir o princípio de igual liberdade. Agora, sendo a própria igual liberdade uma convenção social (não existem direitos naturais), é óbvio que o Anarquismo reconheça a justiça de compelir indivíduos a levar em conta alguma convenção social. Mas disso não se segue que ele reconhece a justiça de compelir indivíduos a levar em conta toda e quaisquer convenções sociais.

O Anarquismo protege a igual liberdade (da qual a propriedade baseada no trabalho é simplesmente uma expressão numa esfera em particular), não porque seja uma convenção social, mas porque é igual liberdade, – isto é, porque é o Anarquismo em si. O Anarquismo pode muito bem proteger a si mesmo, mas aí sua missão acaba. Essa autoproteção deve ser efetuada através de associação voluntária, e não através de governo; proteger a igual liberdade através de governo é invadir a igual liberdade.

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