30 maio, 2017 - Silvio Gesell -

A Ordem Econômica Natural17 minutos de leitura

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por Silvio Gesell

[O texto refere-se à Introdução da parte I, Distribuição, do livro The Natural Economic Order, 1958, em inglês. O livro foi publicado originalmente em alemão em dois trabalhos separados. As partes I, II, III e IV com o título Die Verwirklichung des Rechtes auf den vollen Arbeitsertrag em 1906. A parte V com o título Die neue Lehre vom Zins em 1911. Uma segunda edição como volume único foi publicada com o título Die Natürliche Wirtschaftsordnung em 1916. Tradução de Rafael Hotz e Luiz Eduardo do Ó; Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini]

Parte I. Distribuição

Introdução

Se fosse oferecido aos empregadores capital na forma de dinheiro a juros pela metade, o rendimento de todas as outras classes de capital também cairia pela metade. Se, por exemplo, o juro sobre o dinheiro emprestado para construir uma casa é menor que o aluguel de uma casa similar existente, ou se é mais lucrativo cultivar um terreno baldio do que pagar um aluguel por uma casa similar, a competição deve reduzir inevitavelmente os aluguéis da casa e terra ao nível do juro monetário reduzido. Dessa forma, o método mais seguro de depreciar capital material (uma casa, um campo) obviamente é criar e operar capital material adicional ao seu lado. Mas é uma lei econômica que a produção aumentada aumenta a massa de capital monetário. Isso tende a aumentar salários e finalmente reduzir o juro à zero.Proudhon: O que é Propriedade?

A abolição de renda não ganha, da tão chamada mais-valia, também cunhada de juros e aluguel, é a meta econômica de qualquer movimento socialista. O método geralmente proposto para alcançar essa meta é o comunismo no formato de nacionalização ou socialização da produção. Eu conheço um socialista — Pierre Joseph Proudhon — cujas investigações sobre a natureza do capital apontam a uma possibilidade de haver outra solução para o problema. A demanda por nacionalização da produção é defendida com o pretexto de que a natureza dos meios de produção necessita dela. É frequentemente afirmado imediatamente, como um truísmo, que a posse dos meios de produção deve necessariamente em todas as circunstâncias dar ao capitalista a supremacia quando barganha com os trabalhadores seus salários — uma vantagem representada, e destinada a ser representada eternamente, pela “mais-valia” ou juros sobre o capital. Ninguém, exceto Proudhon, foi capaz de perceber que a preponderância que agora está manifestadamente do lado da propriedade pode ser colocada do lado dos despossuídos (os trabalhadores), simplesmente pela construção de casa após casa, de uma fábrica ao lado de outra já estabelecida.

Proudhon mostrou aos socialistas há cinquenta anos atrás que trabalho duro ininterrupto é o único método de atacar com sucesso o capital. Mas essa verdade está tão além de compreensão por sua parte hoje do que na época de Proudhon.

Proudhon, de fato, não foi completamente esquecido, mas ele nunca foi bem compreendido. Se seu conselho tivesse sido compreendido e praticado, agora não haveria algo chamado capital. O fato de ele estar errado em seu método (bancos de troca) tornou sua teoria como um todo desacreditada.

Como foi que a teoria Marxista do capital foi bem sucedida em desbancar a de Proudhon e dar uma influência soberana ao socialismo comunista? Como que Marx e sua teoria são lembrados em todo jornal do mundo? Alguns sugeriram como motivo a desesperança, e a correspondente inocuidade da doutrina Marxista: “Nenhum capitalista tem medo de sua teoria, da mesma forma que nenhum capitalista tem medo da doutrina Cristã; é dessa forma, benéfico para o capital ter Marx e Cristo discutidos tão amplamente quanto possível, uma vez que Marx não pode danificar o capital. Mas tome cuidado com Proudhon; melhor mantê-lo fora de vista e calado! Ele é um camarada perigoso, já que não há como negar a verdade de seu argumento de que se os trabalhadores fossem deixados a trabalhar sem impedimentos, distúrbios ou interrupções, o capital logo estaria engasgado com uma superprodução de capital (não confundir com uma superprodução de bens). A sugestão de Proudhon de atacar o capital é uma perigosa arma, uma vez que pode ser colocada em prática imediatamente. O programa Marxista fala da tremenda capacidade produtiva do trabalhador atual equipado com ferramentas e máquinas modernas, mas Marx não é capaz de colocar essa tremenda capacidade produtiva em funcionamento, ao passo que nas mãos de Proudhon ela se torna uma arma letal contra o capital. Então, debatam, se fixem em Marx, para que Proudhon seja esquecido.

Essa explicação é plausível. E não é a mesma coisa com o movimento de reforma agrária de Henry George? Os proprietários logo descobriram que isso era uma ovelha em pele de lobo; que a coleta de aluguel sobre a terra não poderia ser conduzida de maneira efetiva e que o homem e sua reforma eram então perigosas. A imprensa foi permitida propagandear a Utopia de Henry George, e os reformistas eram recebidos da melhor forma. Todo “ruralista” e especulador de grãos alemão se tornaram um defensor do imposto único. O leão não tinha dentes, então era seguro brincar com ele, da mesma forma que pessoas de costumes ficam felizes ao mexer com princípios Cristãos.

O exame de Marx do capital está errado desde o começo.

1. Marx sucumbe à falácia popular segundo a qual o capital consiste de bens materiais. Para Proudhon, pelo contrário, o juro não é um produto de bens materiais, mas de uma situação econômica, uma condição do mercado.

2. Para Marx a mais-valia representa a exploração resultante do abuso de um poder conferido pela propriedade. Para Proudhon a mais-valia é sujeita à lei de oferta e procura.

3. De acordo com Marx, a mais-valia deve ser invariavelmente positiva. Para Proudhon a possibilidade de mais-valia negativa deve ser levada em consideração. (Mais-valia positiva é mais-valia no lado da oferta, ou seja, do capitalista, mais-valia negativa é mais-valia no lado da força de trabalho).

4. O remédio de Marx é a supremacia política dos expropriados, a ser alcançada pelos meios de organização. O remédio de Proudhon é a remoção dos obstáculos que nos impedem do desenvolvimento pleno de nossa capacidade produtiva.

5. Para Marx, greves e crises são bem-vindas, e a expropriação final dos expropriadores através da força são meios condizentes com o fim. Proudhon, ao contrário, diz: de forma alguma se permitam ficarem separados do trabalho, já que as aliadas mais poderosas do capital são as greves, as crises e o desemprego; onde nada é mais fatal ao capital que o trabalho duro.

6. Marx diz: Greves e crises irão conduzi-los em direção a sua meta; o grande colapso vai levá-los ao paraíso. Não, diz Proudhon, isso é conversa fiada, métodos dessa natureza os levam em direção contrária à meta. Com tais táticas nunca se roubará um por cento sequer da usura.

7. Para Marx a propriedade privada significa poder e supremacia. Proudhon, ao contrário, reconhece que a supremacia está baseada no dinheiro, e que sob condições modificadas o poder da propriedade privada pode ser transformado em fraqueza.

Se, como afirma Marx, o capital consiste de bens materiais, a propriedade dele dá ao capitalista sua supremacia, qualquer adição a esses bens iria necessariamente fortalecer o capital. Se um fardo de feno ou um barril de literatura econômica pesam exatamente 100 libras, dois fardos, dois barris deveriam pesar exatamente 200 libras. Similarmente, se uma casa rende $1000 de mais-valia anualmente, dez casas adicionadas ao estoque deveriam render sempre, e de praxe, dez vezes $1000 — sob o pressuposto de que o capital consiste simplesmente de bens materiais.

Agora sabemos todos que o capital não pode ser adicionado da mesma forma que bens materiais, uma vez que o capital adicional não dificilmente diminui o valor do capital já existente. Tal verdade pode ser testada através de observações diárias. Sob certas circunstâncias o preço de uma tonelada de peixe pode ser maior do que o preço de 100 toneladas. Que preço o ar teria, se não fosse tão abundante? Da forma que é, o obtemos gratuitamente.

Não muito depois da deflagração da guerra proprietários nos subúrbios de Berlin estavam desesperados com o declínio dos aluguéis, ou seja, mais-valia, e a imprensa capitalista estava vociferante ao denunciar o “frenesi de construção de trabalhadores e contratantes”, e a “praga disseminada da indústria imobiliária”. (Citados da imprensa alemã.)

Não são essas expressões uma revelação da natureza precária do capital? O capital, o qual os Marxistas reprimem com tanto pavor, morre da citada “praga da construção”; ele foge perante o “frenesi de construção” dos trabalhadores! O que Proudhon e Marx aconselharam em tal situação? “Parem de construir”, teria berrado Marx; “lamentem, vão reclamar, arrependam-se de seu desemprego, declarem uma greve! Porque com cada casa que constroem vocês certamente aumentam o poder dos capitalistas assim como dois mais dois são quatro. O poder do capital é medido pela mais-valia, nesse caso o aluguel; assim quanto o maior número de casas, certamente mais forte será o capital. Assim deixe-me avisá-los, reduzam a produção, agitem em favor de uma jornada de oito horas ou até uma de seis horas, já que casa que constroem aumenta o aluguel e aluguel é mais-valia. Restrinjam então, seu frenesi de construção, porque quanto menos construírem, mais barata será sua habitação!”

Provavelmente Marx teria murchado de tanto repetir tal nonsense. Mas a doutrina Marxista, a qual toma o capital como uma mercadoria material, engana os trabalhadores fazendo-os pensar e agir dessa forma.

Agora escutem Proudhon: “A todo vapor! Adiante com o frenesi de construção, nos deem a praga da construção. Trabalhadores e empregadores, de maneira alguma deixem a pá ser tirada de suas mãos. Abaixo com todos que tentarem interferir em seu trabalho; são seus inimigos mortais! Quem são esses que tagarelam sobre uma praga da construção, de superprodução na indústria imobiliária, ao passo que aluguéis ainda mostram um traço de mais-valia, de juros? Deixem o capital morrer com a praga da construção! Por cerca de apenas cinco anos vocês foram permitidos entregar-se a seu frenesi de construção, e já os capitalistas sentem a pressão, já lamentam o declínio da mais-valia, os aluguéis caíram de cerca de 4 à 3% – isto é, um quarto de seu valor. Três vezes cinco anos a mais de trabalho desimpedido, e estarão celebrando em casas livres de mais-valia. O capital está morrendo, e são vocês quem o estão matando com seu trabalho.”

A verdade é morosa como um crocodilo na lama do eterno Nilo. Ela não se importa com o tempo; tempo medido pela passagem da vida humana não significa nada para ela, uma vez que é eterna. Mas a verdade possui um agente no qual, mortal como os homens, está sempre apressado. Para esse agente, tempo é dinheiro; sempre está ocupado e excitado, e seu nome é erro. O erro não pode esperar calado e deixar o tempo passar. Está constantemente dando e recebendo duros golpes. Está no caminho de todos e todos estão em seu caminho. É a verdadeira barreira.

Logo então não importa se Proudhon é um tabu. Seu adversário Marx, com seus erros, já cria condições para que a verdade venha à tona. E nesse sentido podemos dizer que Marx se tornou o agente de Proudhon. Proudhon em sua tumba está em paz. Suas palavras possuem valor eterno. Mas Marx deve estar se revirando incessantemente. Algum dia, entretanto, a verdade irá prevalecer e a doutrina Marxista será relegada ao museu dos erros humanos.

Mesmo se Proudhon tivesse sido suprimido e esquecido, a natureza do capital continuaria intocada. A verdade seria descoberta por outro; o nome do descobridor não importa para ela.

O autor desse livro foi levado ao caminho perseguido por Proudhon e chegou as mesmas conclusões. Talvez tenha sido sortudo ao ser ignorante da teoria proudhoniana do capital, dando-lhe a chance de desenvolver seu trabalho de forma mais independente, e a independência é a melhor preparação para a investigação científica.

O autor presente foi mais bem sucedido que Proudhon. Descobriu o que Proudhon tinha descoberto há cinquenta anos, propriamente a natureza do capital, mas descobriu também um caminho praticável para a meta de Proudhon. E isso, afinal, é o que importa.

Proudhon perguntou: Por que estamos com falta de casas, máquinas e navios? E ele também deu a resposta correta: Porque o dinheiro limita sua construção. Ou, para usar suas palavras: “Porque o dinheiro é uma sentinela postada na entrada dos mercados, com ordens para não deixar ninguém passar. O dinheiro, você pode imaginar, é a chave que abre os portões do mercado (por esse termo se entende a troca de produtos), e isso é falso — o dinheiro é o parafuso que o prende.”

O dinheiro simplesmente não sofrerá com casa sendo construída após casa. O mais rápido que o capital deixe de render o juro tradicional, o dinheiro entrará em greve e paralisará o trabalho. O dinheiro, então, age como um soro contra a “praga da construção” e o “frenesi de trabalho”. Ele torna o capital (casas, plantas industriais, navios) imune à ameaça de seu próprio aumento.

Tendo descoberto a natureza bloqueadora do dinheiro, Proudhon levantou o slogan: Vamos combater o privilégio do dinheiro deixando bens e trabalho no mesmo nível do dinheiro. Isso porque dois privilégios, se opostos, se neutralizam. Conferindo aos bens o peso adicional agora do lado dinheiro, fazemos os dois se equilibrarem.

Tal era a ideia de Proudhon, e para colocá-la em prática ele fundou os bancos de troca. Como todos sabem, eles falharam.

Porém, a solução do problema que iludiu Proudhon é simples o bastante. Tudo o que é necessário, é abandonar o ponto de vista costumeiro, o ponto de vista do possuidor do dinheiro, e enxergar o problema do ponto de vista do possuidor de bens. Essa mudança de ponto de vista nos permitirá deduzir a solução diretamente. Bens, e não o dinheiro, são a fundação real da vida econômica. Bens e seus compostos fazem 99% de nossa riqueza, o dinheiro apenas 1%. Assim, tratemos bens como tratamos fundações; não nos preocuparemos com eles. Aceitaremos bens como aparecem no mercado. Não podemos alterá-los. Se eles apodrecem, quebram, perecem, deixem-nos: assim é sua natureza. Não importa o quão eficientemente podemos organizar os bancos de troca de Proudhon, não podemos impedir o jornal nas mãos do jornaleiro de ser reduzido, duas horas depois, a lixo, se falha em encontrar comprador. Além disso, devemos nos lembrar que o dinheiro é um meio universal de entesouramento1; todo o dinheiro que serve o comércio como meio de troca chega aos bancos e fica lá até que seja seduzido para circular pelos juros. E como podemos equiparar bens ao nível de dinheiro líquido2 (ouro) sob os olhos dos poupadores? Como podemos induzi-los, ao invés de entesourar dinheiro, encher seus baús ou salas com palha, livros, bacon, óleo, peles, guano, dinamite, porcelana?

E isso é o que Proudhon realmente almejava quanto tentou reduzir bens e dinheiro a um nível comum. Proudhon subestimou o fato de que o dinheiro não é apenas um meio de troca, mas também um meio de entesouramento, e que dinheiro e batatas, dinheiro e cal, dinheiro e pano não podem em circunstância alguma serem considerados como coisas de valor igual nos baús dos entesouradores. Um jovem poupando3 para a velhice irá preferir uma única moeda de ouro ao conteúdo de um grande armazém.

Não podemos, então, interferir nos bens, são o fator primário ao qual tudo deve ser adaptado. Mas nos deixe observar mais minuciosamente o dinheiro, pois aqui alguma alteração pode se provar praticável. O dinheiro deve sempre continuar como no presente? Deve o dinheiro, como uma mercadoria, ser superior às mercadorias as quais, como meio de troca, é suposto servir? Em caso de incêndio, inundação, crise, guerra, mudanças de gostos e por aí em diante, apenas o dinheiro deve ser imune aos danos? Por que o dinheiro deve ser superior aos bens que deveria servir? E não é essa superioridade do dinheiro sobre os bens o privilégio que vemos ser a causa da mais-valia, o privilégio que Proudhon buscava abolir? Vamos então acabar com os privilégios do dinheiro. Ninguém, nem mesmo entesouradores, especuladores, ou capitalistas deve considerar o dinheiro, como uma mercadoria, preferível ao conteúdo dos mercados, lojas, e armazéns. Se o dinheiro não tiver preponderância sobre os bens, se deteriora como aqueles. Deixem-no ser atacado por traças e ferrugem, deixem-no debilitar, deixem-no fugir; e quando estiver prestes a morrer deixe seu possuidor pagar para ter a carcaça esfolada e queimada. Aí, e somente lá, seremos capazes de dizer que dinheiro e bens estão em igual paridade e são equivalentes perfeitos — como Proudhon desejava mantê-los.

Deixe-nos colocar essa vontade em termos de uma fórmula comercial. Diremos: O possuidor de bens, durante o período de estocagem, invariavelmente incorre em perdas de qualidade e quantidade. Além disso, ele tem que pagar o custo de estoque (aluguel, seguro, cuidados e tudo o mais). Quanto isso soma anualmente? Digamos 5% – deve estar abaixo e não acima nesse momento atual.

Agora que depreciação tem um banqueiro, capitalista, ou entesourador4 para debitar ao dinheiro em sua posse ou emprestado? Em quanto diminuiu o valor do baú na Torre de Júlio em Spandau5 ao longo dos 44 anos em que ficou guardada lá? Nem um centavo!

Sendo assim, a resposta para nossa questão é clara, devemos sujeitar o dinheiro à perda que os bens estão sujeitos graças a necessidade de estocagem. O dinheiro não é mais superior aos bens; não faz mais diferença se alguém possui, poupa6 dinheiro ou bens. Ambos são equivalentes perfeitos, e o problema de Proudhon está resolvido e as correntes que preveniam a humanidade de desenvolver todos seus poderes são rompidas.

Notas do Tradutor

1 Na versão em inglês a palavra usada é “savings”, que traduzida ao pé da letra significa poupança. Mas considerando o desenvolvimento da economia, e a influência de Gesell em Keynes (e possivelmente de ambos no tradutor alemão-inglês), Gesell provavelmente não estava querendo se referir à “poupança capitalista” (nos termos de von Mises), na qual o dinheiro é emprestado a juros, e sim ao simples entesouramento do dinheiro, que não rende juros nem cria um fluxo de renda.

2 Na tradução em inglês “ready money”. O jargão econômico “líquido” é mais adequado na visão desse tradutor.

3 A palavra em inglês era “savings”, e decidi traduzir como “poupança”, mesmo sabendo da possível confusão de termos.

4 Aqui o tradutor para inglês usou a palavra “hoard”, que efetivamente significa entesourar. Seria necessária uma consulta à versão original em alemão para clarificar o que Gesell quer dizer com poupança anteriormente e entesouramento agora.

5 Spandau é um distrito de Berlim.

6 O tradutor para inglês usou a palavra “savings” novamente.

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