12 jan, 2015 - Roderick Long -

A influência da religião sobre a estrutura política20 minutos de leitura

Download e-book

Lições do passado, perspectivas para o futuro

por Roderick Long

[Este artigo foi publicado na primavera de 1995 na edição de Formulations da Free Nation Foundation. Tradução de Matheus Pacini; Revisão e edição de Giácomo de Pellegrini.]

A religião é importante para a política?

Libertários orgulham-se de observar que a longevidade de uma sociedade livre depende, em última instância, do desejo dos cidadãos permanecerem livres. Nós podemos conceber uma constituição de forma a desacelerar o processo de decadência tanto quanto possível; nós podemos confiar nos incentivos de mercado para manter o sistema estável. No final das contas, contudo, se homens e mulheres livres perdem sua compreensão e comprometimento com a liberdade – se a liberdade não mais parece natural para eles, se ela já não responde as mais profundas convicções – assim, no decorrer do tempo, eles perderão sua liberdade, trocando seu direito inato por algum novo ídolo que tomou o lugar da liberdade em seus corações.

A estrutura política correta pode ajudar a sociedade a se manter livre; contudo, apenas ela não é suficiente. Sua efetividade depende crucialmente de um contexto sociocultural mais amplo.

Eu não quero sobrevalorizar tal aspecto. O Blood Feud NE – dificilmente uma instituição libertária – foi uma característica central e penetrante nas sociedades medievais setentrionais europeias durante os estágios iniciais de seu desenvolvimento; ainda assim, muitas dessas sociedades (por exemplo, a Inglaterra Anglo-Saxã e a Islândia Viking) começaram a se mover em direção a uma prática restitutiva legal mais pacífica e humana como resultado dos incentivos econômicos inerentes ao seu sistema competitivo legal. Subjugar o Blood Feud não foi uma tarefa fácil, e tal conquista nesse caso é testemunho do poder da estrutura política em prevalecer contra normas culturais bem arraigadas.

Mas esse é um exemplo que funciona nos dois sentidos. Pois, no longo prazo, essas mesmas sociedades acabaram abandonando sua estrutura política quase anárquica, e uma das forças levando-as em direção à centralização do poder foi a ideologia católica da monarquia, a qual serviu para legitimar as aspirações dos chefes de guerra como o Rei Alfred da Inglaterra ou o Storgodhar da Islândia. Descrevendo o caso inglês, Tom Bell observa que:

[…] a influência do Cristianismo impregnou o trono com uma qualidade divina, permitindo aos reis reivindicar o divino mandato. Nesse cenário adentrou Alfred, o rei de Wessex […] protegido pelo seu título sagrado […]Polycentric Law,” Humane Studies Review, Vol. 7, No. 1, 1991/92, p. 5.

David Friedman oferece uma observação similar com respeito à Islândia medieval:

A Islândia foi subvertida por uma ideologia alienígena – monarquia.As Engrenagens da Liberdade, 2nd ed. (Open Court, La Salle, 1989), p. 207.

(Para a interação da estrutura política e a ideologia estatista na decadência dessas sociedades, veja meu “A Decadência e Queda do Sistema Jurídico Privado na Islândia” “Anarchy in the U.K.: A experiência inglesa com a proteção privada” e especialmente “Can We Escape the Ruling Class?” (Formulations, Vol. II, No. 1, Autumn 1994).)

O fato é que a cultura importa. E a religião, como no caso de Alfred, pode ser um fator poderoso na formação da cultura, para o bem ou mal. Como as ideias religiosas presentes na cultura podem influenciar a estabilidade de uma sociedade livre?

Os conservadores frequentemente defendem que uma sociedade fortemente religiosa está mais apta a permanecer leal aos ideais da liberdade. Especificamente, eles clamam que a religião oferece duas vantagens: i) ela oferece uma base sólida para o caráter moral e a responsabilidade pessoal, criando um coletivo mais honesto, disciplinado, seguro, e muito menos propenso a ser atraído a se favorecer à custa de seus vizinhos por meio da coerção governamental e que ii) oferece a autoridade de Deus como uma alternativa à autoridade do Estado, servindo assim como inibidor à glorificação governamental.

Tais conservadores frequentemente concluem que o governo de uma sociedade livre deveria tomar medidas concretas para promover e fortalecer a religião. Mesmo se aceitássemos essa premissa, contudo, essa não é a conclusão lógica. Uma sociedade na qual o poder coercivo do Estado é utilizado no apoio a certas ideias religiosas não é mais uma sociedade livre, pelo menos como os libertários entendem a noção de liberdade. Por isso, mesmo se a religião provasse ser um bastião necessário da liberdade, tal bastião deveria ser edificado apenas por meio de meios voluntários, a fim de que a coerção dos meios não enfraqueça a liberdade que é buscada como um fim.

Muitos libertários defendem precisamente o contrário, que a religião é sempre uma inimiga da liberdade – que, por desencorajar o pensamento independente, fomentar a intolerância contra os descrentes, e demandar submissão à autoridade, a religião simplesmente reforça hábitos mentais que predispõem os cidadãos a se tornarem escravos obedientes do Estado. Para esses libertários, o melhor garantidor da liberdade é uma sociedade sem religião; por isso, as utopias laissez-faire da ficção libertária são frequentemente utopias ateísticas (como nas obras Voyage from Yesteryear de James P. Hogan e A Revolta de Atlas de Ayn Rand).

Mas se a liberdade não pode triunfar até que a religião tenha sido extinta, então eu suspeito que vamos ter de esperar bastante; o impulso religioso parece ser um fato básico da sociedade humana, e não mostra sinais de enfraquecimento no curto prazo. É melhor que os libertários aprendam a viver com essa situação.

Felizmente, a noção defendida por muitos libertários de que a religião é uma inimiga natural da liberdade, é tão caricata quanto a ideia conservadora de que a religião é um bastião natural da liberdade. Tudo depende do conteúdo das ideias religiosas em questão. A religião serviu como uma força de opressão, como o estudo mais simplório da história mostrará. E a religião serviu também como uma força em prol da liberdade; por exemplo, os historiadores estão começando a reconhecer que a Revolução Americana foi motivada quase na mesma intensidade pela resistência religiosa dos Dissenters aos Anglicanos como pela resistência republicana lockeana aos reis e ao Parlamento. (Veja, por exemplo, J. C. D. Clark, The Language of Liberty, 1660-1832: Political Discourse and Social Dynamics in the Anglo-American World (Cambridge University Press, 1994).)

Se nós que buscamos construir uma Nação Livre desejamos medir nossas esperanças de sucesso, pode ser útil que façamos duas perguntas. Primeiro, quais tipos de ideias religiosas podem ser úteis, e quais tipos atrapalham o estabelecimento de uma sociedade livre? E segundo, quais desses tipos tendem a ganhar dominância cultural no futuro próximo?

Eu não tenho respostas prontas a essas questões, mas compartilharei algumas ideias que surgiram em minha mente até o momento.

Por que os católicos tornam-se monarquistas?

A história – para citar Lord Bolingbroke – é a filosofia ensinando por exemplos. Então, vamos seguir nosso professor de volta à Europa Medieval para ver o que podemos aprender.

Na Idade Média, a maioria dos teóricos políticos gostavam de descrever o Rei como um “pastor” ou “timoneiro” da comunidade. A autoridade do Rei não era absoluta – esperava-se que ele governasse dentro dos limites da lei moral, e sua autoridade era dependente desse tipo de ação – mas era suprema. O Rei era visto como um chefe, quase como a única fonte de ordem e harmonia na comunidade; ele era o protetor, o juiz, e o legislador. No exercício do poder temporal, o Rei não tinha nem parceiros e nem rivais, mas desfrutava de soberania total; todas as decisões eram de cima para baixo, da vontade do Rei à obediência de seus súditos.

O que é bizarro sobre a teoria política medieval é que tinha pouca correspondência com a realidade política medieval. Na maioria das culturas, a ideologia política dominante é uma versão idealizada das instituições políticas atualmente existentes naquela sociedade. Mas não aqui. Por toda a Europa Medieval, os Reis tinham pouco poder; eles eram basicamente chefes de guerra (generais), especializando-se na política externa em vez da interna. Os Reis geralmente não criavam leis, mas sim carimbavam os costumes legais existentes; longe de exercerem soberania total de cima para baixo, o Rei tinha de dividir sua autoridade com inúmeros lordes e barões locais, de cujo apoio ele crucialmente necessitava. A maior parte da ação política acontece nesse nível mais local; a ideia do Rei como a fonte suprema de ordem na sociedade teria parecido fantasiosa ao servo comum, para quem o Rei era um figura tão remota quanto o Shah da Pérsia. Era o lorde local, não o Rei, que recebia sua gratidão e lealdade; quando eram oprimidos, era o Lorde, não o Rei, com quem se ressentiam e quem amaldiçoavam.

Mas se a monarquia era tão marginalizada na sociedade feudal, por que os teóricos políticos daquela sociedade consideravam natural, em grande parte, conceituar a autoridade política em termos de um modelo não-feudal monarquista? A resposta, em minha opinião, está na influência do Cristianismo Católico.

A Bíblia é ambivalente em relação ao monarquismo. Os Reis são retratados como escolhidos e ungidos por Deus, e os fiéis são persuadidos a obedecê-los; muito da figura do “Rei como pastor” é retirada das escrituras (embora também da teoria política grega). Mesmo assim, por outro lado, os Reis são frequentemente insultados e condenados, e a resistência ao seu regime é com frequência apresentada de uma forma positiva. Ambos os defensores e os inimigos da monarquia podem clamar justificação bíblica; então, a aderência somente à Bíblia não é suficiente para explicar o entusiasmo católico pela monarquia.

Existe outra razão, acredito, para a afinidade entre o catolicismo medieval e a teoria monarquista. Minha hipótese é essa:

As ideias religiosas dominantes de uma cultura com relação à autoridade e à comunidade têm uma função significativa na determinação de quais tipos de estrutura política parecem naturais aos membros daquela cultura; e assim, aqueles membros tenderão a reproduzir, nas suas expectativas sobre a estrutura e organização do seu Estado, os ideais e atitudes implícitos na estrutura e organização de sua Igreja.

A teoria monárquica medieval foi uma descrição desgraçadamente inadequada do Estado Medieval – mas como uma descrição da Igreja Medieval foi significativamente boa. A Igreja Católica, acima de tudo, era uma estrutura hierárquica de cima para baixo na qual a completa e suprema autoridade descansava no Papa divinamente escolhida, que carregava um cajado de pastor (!) e que irradiava sua benigna autoridade para seus fiéis. A maior parte dos teóricos políticos eram homens da igreja, acima de tudo, e simplesmente traduziram em termos políticos as noções de autoridade que pareciam naturais a eles pela sua experiência eclesiástica.

A estrutura da Igreja Católica Romana, por sua vez, foi modelada baseada na do Império Romano, com o Papa sendo o equivalente espiritual do Imperador Romano. De muitas formas, a Igreja representava o último costume que restava da sociedade romana imperial; seus líderes até mesmo vestiam os estonteantes mantos e as insígnias da antiga aristocracia romana, quando suas congregações tinham há muito trocado suas vestimentas pelas roupas dos “bárbaros”. Mais importante, a Igreja primitiva tomou emprestado muito de sua estrutura organizacional interna daquele Império decadente, até mesmo mantendo palavras como “diocese” (originalmente referia-se à subdivisão imperial). Dessa forma, nós vemos que as relações de influência entre a religião e a política são uma via de mão dupla!

Os teóricos políticos medievais, então, estavam analisando a política do feudalismo pelas lentes de uma estrutura política apropriada do defunto Império Romano. (Alguns perceberam isso; Dante Alighieri, por exemplo, devotou seu tratado On Monarchy para pedir a ressuscitação do Império Romano, e no seu Inferno os assassinos de Júlio César são banidos para o nível mais baixo do Inferno, o qual compartilham com Judas). Foi a estrutura política da Igreja Católica – a ideia de que a autoridade suprema deriva de um único líder, respondendo somente a Deus – que fez com que uma estrutura similar para a sociedade secular parecesse natural, assim dando origem às teorias monárquicas católicas que emprestaram legitimidade moral, e assim fomentaram, a centralização gradual do poder nas mãos dos monarcas durante a posterior Idade Média.

Por que os protestantes tornaram-se democratas?

Os mesmos fatores que fizeram monarcas poderosos atraentes aos católicos na Idade Média tiveram o efeito de tornar a democracia mais e mais atraente aos protestantes durante o início da Idade Moderna.

Isso não quer dizer que os líderes da Reforma Protestante em si possuíam simpatia pela democracia. Lutero e Calvino eram autoritários ao extremo; e a teoria política inicial protestante era, na média, mais estatista, e dava mais poder ao monarca em comparação à teoria política católica do mesmo período. De fato, os defensores protestantes da monarquia absoluta (absolutista) geralmente rejeitavam todas as tentativas de limitar a autoridade do Rei como trapaça “papista”. (Algumas das razões para tal eram políticas. Os teóricos católicos tinham de limitar o poder dos Reis de forma a preservar a autoridade e autonomia da Igreja; os protestantes, por outro lado, estavam tentando atrair o apoio dos Reis de forma a resistir àquela Igreja, e uma justificação teórica de poder absoluto era uma forma útil para obter o apoio real. Assim, os teóricos protestantes inicialmente se tornaram os defensores dos recém poderosos Reis que os teóricos católicos tinham inconscientemente criado).

A aliança entre Protestantismo e os poderosos Reis, contudo, estava condenada a um futuro curto; pois havia “bombas-relógio” políticas escondidas na doutrina religiosa protestante, e no tempo certo elas foram acionadas. Os protestantes rejeitaram a estrutura da Igreja Católica pela razão de que ela colocava intermediários humanos entre os fiéis e seu Deus; eles ensinaram, em vez disso, que cada indivíduo tinha uma relação direta com Deus, devendo ser responsável pela sua própria consciência. Com o passar do tempo, isso levou mais e mais seitas protestantes a rejeitar a estrutura eclesial de cima para baixo em favor de uma abordagem de baixo para cima na qual a Igreja era administrada, não por um prelado de níveis superiores, mas pelos próprios membros da congregação. No final das contas, se cada indivíduo desfruta uma relação direta com Deus que antigamente era reservado à hierarquia eclesial, parece uma conclusão natural que os poderes daquela hierarquia deveriam ser estendidos para a gente comum também.

Contudo, a partir do momento que os protestantes começaram a pensar sobre a autoridade espiritual de baixo para cima em vez de cima para baixo, eles também começaram a considerar natural pensar sobre a autoridade política da mesma forma. Se os indivíduos podiam unir-se em congregações e administrar sua própria Igreja, por que eles não poderiam igualmente administrar seu próprio Estado? E então os protestantes começaram a tender às ideias democráticas ou até republicanas. Realmente, quanto mais democrática uma seita protestante da estrutura da Igreja fosse, mais democráticas seriam suas visões sobre o Estado. Membros das seitas protestantes do espectro de cima para baixo, como os anglicanos, tendiam a ser politicamente conservadores, favorecendo a autoridade governamental; enquanto aqueles no espectro de baixo para cima, como os Quakers, tinha uma grande tendência as ideias democráticas radicais.

Já foi dito que todo mundo nos Estados Unidos é um protestante. Seus católicos são católicos protestantes, seus judeus são judeus protestantes, e seus ateístas são ateístas protestantes. O que eu concluo é que o ethos (caráter distinto de um povo) originalmente associado ao Protestantismo permeia toda a cultura. (Pode-se dizer que os católicos norte-americanos estão tomando uma atitude cada vez mais protestante em relação à autoridade do Papa!). Certamente, os fundadores desse país eram, em geral, atraídos pelo espectro protestante de baixo para cima, e isso, sem dúvida, ajuda muito a explicar sua ligação com o governo popular.

Mesmo assim, poucos protestantes rejeitaram a ideia central da autoridade do Estado; um protestante típico não mais pensava em abolir o Estado do que abolir sua própria Igreja. Pelo contrário, o Estado, assim como a Igreja, era visto como uma arena na qual o poder poderia, por fim, ser usado para bons propósitos, dado que, com essa nova estrutura democrática, agora supostamente representavam os interesses de seus membros em vez daqueles da elite privilegiada. Nem o crescente abandono protestante do velho clamor católico ao monopólio espiritual, e a aceitação consequente de denominações concorrentes, levou os protestantes a ideia correlativa de sistemas legais concorrentes; pois a vida religiosa do protestante médio não era experimentada como uma zona de concorrência: ao invés disso, o indivíduo era nascido dentro de uma seita da qual seus pais participavam, e normalmente ali permaneciam.

Os adeptos da Nova Era se tornarão anarquistas?

Em minha opinião, a cultura ocidental está passando atualmente por uma revolução religiosa comparável em significância à Reforma Protestante. Estou me referindo ao movimento da Nova Era. Poucos comentaristas estão dispostos a levar a sério o movimento da Nova Era ou, de fato, reconhece-lo como um fenômeno religioso, muito menos considerar suas implicações políticas. Mas as motivações que o impulsionam, e as necessidades que prometem atender, são paradigmaticamente religiosas, e sua influência está rapidamente se espalhando.

O movimento da Nova Era não é, em nenhum sentido tradicional, organizado; ele possui algumas igrejas, alguns líderes proeminentes, e nenhum corpo doutrinário unificado; e a maioria de seus adeptos provavelmente nem mesmo se reconhece como participantes de um movimento. Desde o seu princípio no século XIX (quando foi chamado de Novo Pensamento), a característica mais saliente do movimento da Nova Era tem sido o seu ecletismo; diferentes ramificações do movimento misturam-se e se combinam livremente elementos de tradições como a Judeu-Cristã, Hindu, Budista, Taoísta, Celta, Shamanista, Platônica, Gnóstica e várias outras.

Existem alguns pontos comuns, todavia, percorrendo a maioria (se não todos) dos fios da teia da Nova Era: a busca por iluminação mística, focando no entendimento acima da fé; a imanência do divino no dia a dia; a divindade do indivíduo; o encontro do natural com o sobrenatural, e a consequente abertura das experiências da “mente acima da matéria”; a importância da transformação e crescimento pessoal por meio da autorealização; uma preferência por formas de pensar holísticas e orgânicas ao invés de reducionistas e mecanicistas; a negação do pecado original e da condenação eterna; uma preferência por concepções progressistas em oposição a estáticas da vida após a morte; Deus como uma “força” a ser acessada na experiência diária em vez de um juiz malvado das pessoas a ser temido; e assim por diante. Ideias como essas – ideias que claramente representam uma consciência religiosa heterodoxa – estão rapidamente se tornando dominantes em nossa cultura, mesmo entre as pessoas que se consideram membros das religiões tradicionais que desprezam apenas as manifestações mais excêntricas e visíveis (mas doutrinalmente marginais) da perspectiva da Nova Era, tais como a astrologia e o poder dos cristais.

É uma questão aberta se as ideias da Nova Era provarão ser favoráveis ou não ao libertarianismo. Eu considero-as favoráveis, como um todo; mas minha preocupação atual é menos com a teologia do movimento da Nova Era e mais com a sua estrutura. Nesse sentido, o ethos da Nova Era é para o ethos protestante o que ele era para o ethos católico. O ethos católico defendia uma única Igreja monopolista, fora da qual não existia salvação; o ethos protestante sancionou a pluralidade de igrejas semelhantes, unidas por um livro sagrado comum, com cada fiel sendo um membro de exatamente uma Igreja; o ethos da Nova Era oferece uma total variedade de diversas organizações, onde a participação em uma não significa que se esteja participando das outras, e onde muitos adeptos trocam conforme sua vontade, ou ainda praticam as técnicas da Nova Era privadamente e participam em atividades não organizadas. A autoridade final não descansa em outro ser humano, como um Rei ou um Papa – não em um livro sagrado, como a Bíblia ou a Constituição – mas dentro do ser humano em si e seu desenvolvimento espiritual.

Isso não quer dizer que faltam líderes humanos ao movimento da Nova Era. Pelo contrário, existe uma pletora deles; as percepções públicas do movimento da Nova Era frequentemente focam nesses gurus e líderes de culto como um sinal das tendências autoritárias aparentes do movimento. Mas a adesão de grupos mais autoritários e ligados a cultos é pequena e fluida. Se os líderes autoritários estão sendo oferecidos no mercado das ideias, sempre existirá alguém disposto a comprar; mas a maioria dos adeptos à Nova Era, no meu entender, consideram seu desenvolvimento espiritual como sua responsabilidade pessoal, e apoiam “líderes” somente na medida em que eles consideram seus insights úteis. Da mesma forma, o movimento da Nova Era não possui falta de textos sagrados; ele possui diversos textos concorrentes – alguns novos e outros antigos (e alguns supostamente muito antigos!). No entanto, os seus adeptos tendem a escolher o que acham significativo nesses textos, sem se sentirem dependentes do “pacote completo” de uma aliança sectária tradicional.

Se a expressão política natural do ethos católico foi o monarquismo, e a expressão política natural do ethos protestante foi a democracia, então a expressão política natural do ethos da Nova Era é o anarquismo de livre mercado.

Isso não significa que os adeptos atuais da Nova Era são libertários, Alguns são; mas muitos, eu suspeito, são estatistas moderados da variedade da esquerda ecológica. Ainda, da mesma forma, os primeiros protestantes tinham poucas inclinações democráticas. Se o padrão histórico repetir-se, contudo, então, com o crescimento do movimento da Nova Era, seus adeptos passarão a considerar sua estrutura organizacional anárquica mais e mais natural, e gravitará em direção a manifestações da mesma estrutura no campo político. Por isso, eu sugiro, nós que esperamos fundar uma Nação Livre vermos o clima religioso emergente como uma razão para otimismo.

N.E.: Uma disputa em que membros de famílias rivais matam uns aos outros.

Download e-book